Editais de Licitação

Contratação de OSC-Organização de Sociedade Civil para execução e gestão descentralizada de atividades do Pro-grama de Educação Integral – PEI, no Município de Bom Jardim – MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, COM KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL, PROGRAMAÇÃO VISUAL E RECURSOS DE APOIO AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, ALINHADOS Ã BNCC E AO PNED, CONFORME TERMO DE REFER1ê:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI

MUNICIPIO DE PICOS • Picos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

MUNICIPIO DE FORQUILHA • Forquilha

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para o Gerenciamento da Frota Escolar, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/25, firmada entre o Município de Maricá/RJ e a Empresa Elite Turística LTDA, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar nº 44/2025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO • Arraial do Cabo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução da revitalização de fachadas dos Colégios Municipais com estruturas metálicas e revestimento em placas de ACM, em atendimento à Secretaria de Educação, pelo período de 1 ano.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA • Santana de Parnaíba

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 10 (dez) meses, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA • Oriximiná

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJU • Moju

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES PARTICULARES E FEDERAL PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTAS INSTITUIÇÕES RESIDENTES NA ZONA RURAL E TAMBÉM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS • Paraíso das Águas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE

MUNICIPIO DE AIUABA • Aiuaba

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Amontada

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE PORTARIA PARA OS PRÉDIOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VIAMÃO.

MUNICIPIO DE VIAMAO • Viamão

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Merenda Escolar, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS(CEFOR, CONSELHOS E AUDITÓRIO) NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA • Aracaju

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, NO SEGUIMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, NO SEGUIMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Maravilha/AL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba