Editais de Licitação

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MTPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE

MUNICIPIO DE DIAMANTINO • Diamantino

R$ 5.722.399.729

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva dos veículos (leves, médios e pesados) e equipamentos pertencentes à frota mecanizada, bem como os veículos e equipamentos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro, para atender a demanda da Assessoria de Assuntos Estratégicos; Gabinete do Prefeito; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 32.917.610

04/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Livros Raízes e Encantos, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 6.579.375

04/02/2026

ALPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

MUNICIPIO DE MARAGOGI • Maragogi

R$ 5.950.115

04/02/2026

Encerra: 26/02/2026

CEPregão - Eletrônico

Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar da rede pública de ensino fundamental, junto a Secretaria da Educação do município de Ocara/CE

MUNICIPIO DE OCARA • Ocara

R$ 11.993.220

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Santarém/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.261.935

04/02/2026

Encerra: 30/03/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde – SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – SAS e da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC)

MUNICIPIO DE CARUARU • Caruaru

R$ 6.228.792

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PIPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de itens alimentares destinados à realização de eventos e atividades institucionais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em lotes distintos para cada Secretaria, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO • São Raimundo Nonato

R$ 6.061.960

04/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RSCredenciamento

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 12.826.986

03/02/2026

Encerra: 03/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO CRECHE TIPO 1 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DE SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1095523-96/2024, CONVÊNIO Nº 962553.

MUNICIPIO DE ITUBERA • Ituberá

R$ 6.065.494

03/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de Empresa sob o regime de execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA – Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG.

MUNICIPIO DE CATUJI • Catuji

R$ 10.852.887

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

R$ 24.457.183

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAInexigibilidade

na Av. Oceânica, 64, Ed. Barra Center, Sl. 142, Barra, Salvador, Bahia, CEP: 40140-130 Objeto: Aquisição de material didático complementar destinado ao atendimento da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa/BA, abrangendo as seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), 5.º ano do Ensino Fundamental, com foco no desenvolvimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas em larga escala, e 9.º ano do Ensino Fundamental, com ênfase nas competências e habilidades igualmente alinhadas às matrizes de avaliação. Os materiais deverão contemplar conteúdos adequados à faixa etária e ao nível de escolaridade, apresentando abordagem pedagógica coerente com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento dos resultados educacionais do município

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA • Bom Jesus da Lapa

R$ 6.259.476

03/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade de Educação Infantil (Creche Tipo I), compreendendo também a terraplanagem do local, no bairro Cidade Nova, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso

R$ 6.720.315

03/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADOS À ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VINHEDO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL

MUNICIPIO DE VINHEDO • Vinhedo

R$ 5.339.766

03/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA

MUNICIPIO DE GURUPA • Gurupá

R$ 14.098.327

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

PRCredenciamento

Contratação de empresas por Credenciamento para execução de reparos e manutenções emergenciais e rotineiras nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PARANAVAI • Paranavaí

R$ 18.484.575

03/02/2026

Encerra: 06/02/2030

PBConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de serviços para construção de creche de educação infantil no Município de Esperança/PB, através da Caixa Econômica Federal

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

R$ 5.039.265

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Ananindeua/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.402.805

03/02/2026

Encerra: 30/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas, no município de Tucuruí/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.335.575

03/02/2026

Encerra: 30/03/2026