Editais de Licitação

Credenciamento de instituições de ensino privadas, para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de cobertura de quadras poliesportivas, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, nos modelos pequeno e grande, destinadas às unidades de ensino da rede municipal de Valente-BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRETENSA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NOS TEMAS: SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO À LITERATURA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, LÍNGUA INGLESA E REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB), PODENDO, ESTA, SER COMPARTILHADA COM OS MESMOS OU AINDA COM AQUELES MUNICÍPIOS QUE VIEREM A INTEGRÁ-LO E DEMAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES.

CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO • Campo Mourão

Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.

MUNICIPIO DE GRAMADO • Gramado

Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, com vistas à atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis.

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS • Teresópolis

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.008.2026.

MUNICIPIO DE ITAPEMA • Itapema

O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de creches tipo I e II, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA , de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme projetos, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE E-BOOKS DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, PARA ATENDIMENTO OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS (COMGRANBEL).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola na Área Central no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI • Lajeado

Contratação de instituição de ensino para oferta, ministração, coordenação e certificação de cursos técnicos, com carga horária de 1.000 e 1.200 horas, nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, no âmbito do Programa de Educação Profissional Paulista.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS/GO, POR INTERMÉDIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MORRINHOS • Morrinhos

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARREIRINHA • Barreirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, COM NOVE SALAS E DOIS PAVIMENTOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961916/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG.

MUNICIPIO DE TRES CORACOES • Três Corações

Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães na Comunidade Rural de Nova Vista, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 539/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ANDARAI • Andaraí

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME TRAJETOS E QUILOMETRAGENS ESPECÍFICOS DE CADA LINHA, PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE • Rio Brilhante

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva das unidades escolares, gerências regionais de educação (gres), complexo santos dumont, prédio sede e unidades educacionas em Fernando de Noronha, que servem à secretaria de educação de Pernambuco, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessária.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Recife

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações do Anexo I ? Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba