Editais de Licitação

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ESConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM ILHA ENCANTADA - no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus -ES, FNDE (Projeto Proinfância - Tipo 1).

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 5.533.101

12/02/2026

Encerra: 26/03/2026

RJDispensa

Contratação em caráter emergencial visando a prestação de serviços de portaria diurna e noturna para atender as necessidades das Unidades Escolares e prédios administrativos vinculados a Secretaria de Educação de Maricá

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

R$ 19.982.966

12/02/2026

SEConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (AMEEI) - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA • Aracaju

R$ 5.402.007

12/02/2026

Encerra: 13/11/2025

PRPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de brinquedos e itens de esporte para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON • Marechal Cândido Rondon

R$ 6.012.777

12/02/2026

Encerra: 20/03/2026

ESConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a construção da creche do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I – TERMO DE COMPROMISSO N° 964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Montanha/ES

MUNICIPIO DE MONTANHA • Montanha

R$ 6.202.409

12/02/2026

Encerra: 09/10/2025

SCConcorrência - Eletrônica

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 5.602.338

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Engenharia, Para Fiscalização, Seguranga Do Trabalho (Cumprimento Das Legislações Relacionadas Ao Meio Ambiente, Segurança E Saude Ocupacional) E Controle Das Obras Contratadas Pela Fde,Secretaria Da Educação De São Paulo E Prefeituras Do Estado De São Paulo, Nos Prédios Escolares Vinculados As Redes Municipais E Estadual De Ensino, Bem Como Nos Prédios Administrativos Estaduais.

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • São Paulo

R$ 75.670.344

12/02/2026

Encerra: 13/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 12.244.260

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPDispensa

Contratação de serviços de instituição de ensino para ofertar, ministrar e coordenar os cursos técnicos-profissionalizantes e certificar os jovens estudantes, em unidades fixas pertencentes à própria contratada, com carga horária de 800, 1000 e 1200 horas, para o Programa de Educação Profissional Paulista na rede pública do Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

R$ 5.569.400

11/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em apoio à Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO • Centro Novo do Maranhão

R$ 9.729.563

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de “Assistência Técnica”, no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”, para estruturação de projeto de PPP do serviço público de suporte à educação infantil, assim denominado no presente contrato de “PROJETO”, conforme especificado no Termo de Referência

MUNICIPIO DE CAJAMAR • Cajamar

R$ 5.587.000

11/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Prestação de Serviços de Transporte de alunos da Educação Básica pública, residentes na zona rural, locais de difícil acesso e de alunos com deficiência atendidos pelo NUMAPE.

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 38.918.697

11/02/2026

Encerra: 09/03/2026

CEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar no Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Educação Básica.

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA • Itapipoca

R$ 31.625.985

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SEConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (AMEEI) - TIPO 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA • Aracaju

R$ 5.299.859

11/02/2026

Encerra: 19/08/2025

BAPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de veículos 0 KM, para equipar as secretarias de educação e saúde do município

MUNICIPIO DE ARACI • Araci

R$ 6.580.302

11/02/2026

Encerra: 10/12/2025

ROPregão - Eletrônico

Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de locação mensal, de Painéis de Mensagem Variável Móveis (PMVs Móveis), acoplados em carreta ou reboque, dotados de sistema remoto de controle e operação assistida, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico contínuo, destinados ao uso nas ações de fiscalização, orientação e educação para o trânsito realizadas pelo DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO • Porto Velho

R$ 5.460.000

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde – SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – SAS e da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC

MUNICIPIO DE CARUARU • Caruaru

R$ 20.458.505

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

ESConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, BAIRRO NOVA MONIQUE, VILA PAVÃO/ES – FNDE – CRECHE TIPO 1.

MUNICIPIO DE VILA PAVAO • Vila Pavão

R$ 5.937.474

11/02/2026

Encerra: 17/03/2026

PRCredenciamento

Processo de chamamento público para credenciamento de pessoa física e jurídica interessados na prestação de serviços como agente de apoio educacional e instrutores de oficinas culturais, educacionais, socioeducacionais e de integração para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher.

MUNICIPIO DA LAPA • Lapa

R$ 7.389.856

10/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RJPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a operação logística da cadeia de suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT) de Campos dos Goytacazes, abrangendo, de forma integrada, as atividades de recebimento, conferência, armazenamento, separação, fracionamento, expedição, rastreabilidade, transporte, distribuição, logística reversa, controle de acesso, segurança patrimonial e infraestrutura operacional e contra incêndios, incluindo todos os recursos humanos, tecnológicos, materiais e estruturais necessários para execução contínua e eficiente da operação.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES • Campos dos Goytacazes

R$ 18.131.860

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026