Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas: Victor Meirelles, Alois Perfoll, Pedro Américo e Lauro Müller, Bairro: Budag, Rio do Sul - SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 8.188.462

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços, para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado sob demanda, de medicamentos e suplementos para uso dos entes consorciados, de seus órgãos e/ou entidades, integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA • Joinville

R$ 77.283.705

13/02/2026

Encerra: 02/03/2026

SCCredenciamento

Prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS • Blumenau

R$ 30.906.600

13/02/2026

Encerra: 10/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Pavimentação, Reperfilamento, Recomposição Superficial, Drenagem e Sinalização Viária das Ruas Santa Catarina, Serafino Vendrami, Leandro Meneghelli, Angelo Mondini, Luiz Possamai, João Darolt e Exp. Jacinto Fossa no Município de Vitor Meireles/SC, utilizando recursos do PROGRAMA SANTA CATARINA LEVADO A SÉRIO - 2ª EDIÇÃO. Conforme Convênio nº 2026TR00011.

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

R$ 9.026.047

13/02/2026

Encerra: 23/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção mecanizada nas estruturas vertentes, com ênfase na tomada d’água e nas áreas adjacentes conforme demanda, localizados na Barragem Norte, localizada no Rio Hercílio ou Itajaí do Norte, no município de Taió, Barragem Sul, localizada no Rio Itajaí do Sul, no município de Ituporanga e Barragem Oeste, localizada no Rio Itajaí do Oeste, no município de Taió para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 8.763.802

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões e kits de acomodação para atendimento das demandas de Assistência Humanitária para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 15.516.950

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, suporte, evolução, treinamento, atualização tecnológica e serviço de mensageria relativos ao Sistema de Gestão de Plano de Saúde SC SAÚDE, de forma contínua, em uso no Governo do Estado de Santa Catarina para a Secretaria de Estado da Administração.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 72.339.824

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos à base de cannabis para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 10.901.915

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia, higiene pessoal, acondicionadores e embalagens para esterilização com cedência de equipamentos/materiais em regime de comodato para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 11.394.973

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

R$ 21.120.000

13/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO - SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS E SEUS ANEXOS. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 28/2025, DOE 22516-A 21/05/2025, PROCESSO SCC 4334/2025.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 5.268.806

13/02/2026

Encerra: 25/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO - SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS E SEUS ANEXOS. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 28/2025, DOE 22516-A 21/05/2025, PROCESSO SCC 4334/2025.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

R$ 5.268.806

13/02/2026

Encerra: 25/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação contínua de empresas especializadas para execução de serviço de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 06 (seis) lotes.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 20.778.760

13/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPAROS E CONSTRUÇÕES PARA A SECRETARIA DE OBRAS

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 11.326.756

13/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Fraiburgo e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO • Fraiburgo

R$ 14.677.133

12/02/2026

Encerra: 26/02/2027

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E SUBSÍDIOS A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS E DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) • Florianópolis

R$ 10.506.852

12/02/2026

Encerra: 13/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA, MANEJO E TRANSPORTE PARA DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GAROPABA.

MUNICIPIO DE GAROPABA • Garopaba

R$ 5.259.600

12/02/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), RECOMPOSIÇÃO DE BASE COM BRITA GRADUADA EM INTERVENÇÕES DE TAPA-BURACO E/OU FRESAGEM, FRESAGEM DESCONTÍNUA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM REMOÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL, INCLUINDO ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPES E LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 73.504.205

12/02/2026

Encerra: 24/03/2026

SCDispensa

Prestação dos serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Auxilio Alimentação/Refeição eletrônico/magnético ou com chip, e senha, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Gaspar, incluindo suas autarquias e fundações públicas, pelo período de 06 (seis) meses.

MUNICIPIO DE GASPAR • Gaspar

R$ 10.761.000

12/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 5.602.338

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026