Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 14.364.463

30/01/2026

Encerra: 24/03/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapecuru Mirim/MA, compreendendo a implantação, substituição, adequação e otimização das unidades que integram o sistema, com vistas a assegurar o atendimento adequado da demanda atual e futura da população urbana, com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/MCIDADES/CAIX

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 20.879.333

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 9.575.191

30/01/2026

Encerra: 24/03/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 19.860.186

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a implantação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Fortuna/MA, compreendendo obras civis, instalações hidráulicas e fornecimento de equipamentos operacionais, com recursos do Termo de Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 6.241.001

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Imperatriz/MA, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento integral dos projetos básico e executivo de engenharia, a execução das obras, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, a construção de todas as estruturas, comissionamento, testes de performance, conforme

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 283.930.000

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto, com recursos do Termo de Compromisso nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 12.482.246

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MACredenciamento

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de pessoal, mediante disponibilização de profissionais qualificados, por meio de Termo de Colaboração, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 47.497.138

30/01/2026

Encerra: 27/11/2025

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Anapurus, Nova Aliança, Tucumã e Irikaw-Piahu, no Município de Barra do Corda; Olho D’Água, no Município de Lago do Junco; Vila Filuca, no Município de Pinheiro; e os povoados Várzea do Batista, Panamirim, Sete e Curva Grande, no Município de Araioses/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº954868/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 5.638.683

30/01/2026

Encerra: 23/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Construção de Prédios Públicos, visando atender necessidade da Secretaria municipal de Educação do município de Rosário/MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO • Rosário

R$ 18.723.286

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as demandas das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 8.484.351

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Olho d’Água das Cunhãs/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 7.033.134

30/01/2026

Encerra: 18/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Tutóia/MA, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, eletromecânicas, elétricas, hidráulicas e de automação necessárias à requalificação do sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 953274/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 19.153.735

30/01/2026

Encerra: 21/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968353/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 5.740.931

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968356/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 5.274.931

30/01/2026

Encerra: 18/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de PINHEIRO/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968355/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 6.365.439

30/01/2026

Encerra: 18/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como dos estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, necessários à reabilitação e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Morros/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 5.097.958

30/01/2026

Encerra: 20/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Governador Luís Rocha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968242/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 5.638.683

30/01/2026

Encerra: 20/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 8.180.401

30/01/2026

Encerra: 24/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 5.632.244

30/01/2026

Encerra: 24/02/2026