Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, COM QUADRO TÉCNICO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CELETISTAS E SEUS DEPENDENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREM.

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE • Pouso Alegre

R$ 12.000.000

17/04/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO SAPUCAI - AMESP • Pouso Alegre

R$ 44.326.166

17/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MGDispensa

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO REGISTRO, MONITORAMENTO, CONTROLE E INTEGRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE

MUNICIPIO DE GUANHAES • Guanhães

R$ 5.722.799

17/04/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, DESTINADAS A REALIZACAO DE CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS E CONSULTAS PRE E POS OPERATORIO PARA OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, ABRANGENDO PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA, PTERIGIO, BLEFAROPLASTIA SUPERIOR(BILATERAL) E CAPSULOTOMIA POR YANG LASER (UNILATERA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA • Patrocínio

R$ 6.294.000

17/04/2026

Encerra: 28/04/2027

MGInexigibilidade

Contratação da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, especializada, para prestação de serviços consultória e revisão de receita pública, a título dos repasses, apresentado na proposta comercial para o serviço técnico advocatício e consultoria jurídica para a geração de receitas próprias e impróprias citadas na documentação, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

R$ 38.817.804

17/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a prestação de serviço especializado para o fornecimento de Aerolevantamento Fotogramétrico, perfilamento a laser e Geração do Modelo Urbano 3D do Município de Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 23.446.856

17/04/2026

Encerra: 15/06/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DA EDUCACAO INFANTIL E PRE,ESCOLA ATRAVES DE UM PROJETO PROPRIO (NOVO PAC) A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE MACHADO/MG

MUNICIPIO DE MACHADO • Machado

R$ 9.573.212

16/04/2026

Encerra: 10/06/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Execução da retomada da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Itajubá.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 14.125.403

16/04/2026

Encerra: 13/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Execução das Obras Remanescentes para a Otimização do Sistema de Macrodrenagem do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha – Praça das Águas

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 47.466.662

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MGCredenciamento

Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados, dos usuários do sistema único de saúde conforme solicitação e atendimento as demandas necessidades da secretaria municipal de saúde.

MUNICIPIO DE ITAIPE • Itaipé

R$ 11.695.500

16/04/2026

Encerra: 17/04/2027

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a prestação de serviços de execução de obra de Contenção de Encostas no Município de Alvinópolis/MG

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA • Ponte Nova

R$ 13.035.068

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA • Porteirinha

R$ 20.683.416

16/04/2026

Encerra: 26/05/2026

MGDispensa

Constitui objeto do presente a contratação de empresapara prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago aos empregados do DMAE, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Poços de Caldas

R$ 10.455.409

16/04/2026

MGInexigibilidade

Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de avaliacoes, pericias, assistencia tecnica e servicos de suporte tecnico multidisciplinar para atender aos projetos estruturantes e a gestao publica, conforme descrito neste Termo de Referencia, para atender as necessidades do Municipio de Nova Lima/MG.

MUNICIPIO DE NOVA LIMA • Nova Lima

R$ 12.316.195

16/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Melhoramento e pavimentação do trecho de Jaboticatubas - Lagoa Santa, em rodovia Municipal.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE • Belo Horizonte

R$ 26.044.278

16/04/2026

Encerra: 26/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo obras de drenagem superficial e profunda e contenção de taludes e encostas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a serem executados conforme demanda dos municípios consorciados, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

CIMI- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES • São Brás do Suaçuí

R$ 262.362.633

16/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de módulos construtivos em painéis termo-isolantes PIR (Poliisocianurato), instalações prediais e infraestrutura externa completa, conforme projetos básicos fornecidos pela Administração, destinada ao atendimento dos Municípios Consorciados ao CIMARG.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE • Lavras

R$ 124.456.252

15/04/2026

Encerra: 18/05/2026

MGConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, limpeza em vias e outros logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado, gerados nesta municipalidade.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 77.330.919

15/04/2026

Encerra: 11/06/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

COMANDO DO EXERCITO • Belo Horizonte

R$ 50.000.000

15/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.

MUNICIPIO DE ARACUAI • Araçuaí

R$ 15.547.001

15/04/2026