Editais de Licitação

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SPInexigibilidade

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança (ou solução similar ou superior ao de chip), que permita o serviço de pagamento por celular, sem que haja contato físico entre dispositivos, com arranjo de pagamento do tipo aberto, bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios pelos servidores da FUMEC.

FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC- • Campinas

R$ 50.572.781

24/02/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 6.776.444

24/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR • Astorga

R$ 34.704.627

24/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de material de construção para manutenção das atividades das seguintes secretarias: Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal; Secretaria de Desporto e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento e Captação de Recursos; Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública; Secretaria de Cultura, Turismos e Eventos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 8.065.443

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, configuração e suporte técnico de hardwares e softwares de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos e apoio à gestão da mobilidade urbana, conforme editale seus anexos.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO • Ribeirão Preto

R$ 180.800.344

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, materiais, uniformes e utensílios, para atendimento às dependências da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais –SENAPPEN

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 7.956.856

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RJPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, conforme quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de serviços, para atendimento das demandas da Fiocruz. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 44.779.236

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Const. de Sistema de Registro de Preços por período de 12 (doze) meses, para futuras contratações de emp. especializada na prestação de Serviços de Assistência à Saúde em exames Cardíacos, Diagnósticos e Procedimentos Cardíacos Terapêuticos, Percutâneos e Cirúrgicos, nas dependências da contratada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e medicamentos, emissão de relatórios e laudos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 10.630.758

23/02/2026

Encerra: 12/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para realizar a análise, planejamento e a execução das ações educacionais de trânsito focadas a segurança viária, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com desenvolvimento de materiais educativos, fornecimento de equipamentos, materiais e insumos necessários a plena execução dos serviços.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM • São Paulo

R$ 21.245.022

23/02/2026

Encerra: 30/03/2026

RJPregão - Eletrônico

Prestação de serviços gerenciados de segurança cibernética (managed security services - MSS), de natureza continuada, remotos e presenciais, em níveis estratégico, tático e operacional, ferramentas, processos e transferência de conhecimento para implantação e execução de serviços de segurança cibernética, privacidade e proteção de dados, instalação de licenças, administração, supervisão e operação das ferramentas de Segurança da Informação (SI) e de outras ferrame

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 110.207.285

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSCredenciamento

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações a seguir: a) Prestação gratuita e universal dos serviços de atenção à saúde aos usuários no âmbito do SUS e conforme o Termo de Referência (Anexo I); b) Aquisição, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos e hospitalares; c) Gestão, guarda, conservação e manutenção do prédio, terreno e dos bens inventariados pelo Município, incluindo os mobiliários e os equipamentos médico-hospitalares; d) Contratação e gestão de profissionais de todas as áreas concernentes à operação da unidade; e) Execução direta ou subcontratação e gestão, em qualquer caso, dos serviços acessórios necessários ao funcionamento das unidades, tais como lavanderia, alimentação, cumprindo as normativas legais vigente, higienização, segurança privada, manejo e destinação de resíduos, Serviços Auxiliares de  Diagnose  e Terapia  (SADT),  conforme  estabelecido  no  Termo  de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; f) Implementação de processos de Humanização durante todo o período de atendimento; g) Administração da oferta de atenção e gestão dos serviços acessórios necessários ao funcionamento da unidade, manutenção predial e de conforto ambiental, engenharia clínica, tecnologia da informação, conforme estabelecido no Termo de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; h) Desenvolvimento conjunto, conforme normas, critérios e diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde, de programas e ações de saúde para prevenção e controle de enfermidades vinculadas à saúde.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 10.051.598

20/02/2026

Encerra: 06/04/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados necessários a prover as necessidades de transporte e segurança aos Exmos. Srs. Secretário do GSI, Chefe de Gabinete do Governador, Chefe de Gabinete do Vice-Governador, Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 31.116.600

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

Construção da Central de Flagrantes da Policia Civil no Município de Macapá-AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 7.165.268

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

ESInexigibilidade

Contratação de Empresa Especializada na Implantação, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Monitoramento de Totens de Segurança Eletrônica Inteligentes, destinados ao Fortalecimento das Ações de Segurança Pública e Prevenção da Criminalidade nos Municípios Consorciados do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL • Mimoso do Sul

R$ 120.799.243

20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 5.381.152

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária. ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 6.181.488

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Desarmada, Monitoramento Eletrônico e Ronda Motorizada, em diversas áreas do S.A.A.E; tudo em conformidade com as especificações contidas nos Anexos deste Edital

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São Carlos

R$ 5.445.557

19/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RJDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SRP (ATA de Registro de Preços nº 62/2024 - FEMAR ( Termo nº 01/2025 - SMS), oriunda do Processo Administrativo 19223/2023.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

R$ 14.954.615

19/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de alimentação escolar, visando atender aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, executando através de serviços contínuos, auxílio na elaboração de cardápios e acompanhamento nutricional, treinamento das cozinheiras da rede municipal, acompanhamento dos procedimentos de higienização, porcionamento e controle de segurança alimentar, fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, logística, armazenamento, transporte, distribuição, orientação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados e reposição de utensílios e equipamentos

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE • Santa Bárbara d'Oeste

R$ 16.402.482

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, presenciais e remotos, de natureza contínua, essenciais para garantir a continuidade das operações da Secretaria de Estado da Segurança Pública -SESP.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 438.707.008

19/02/2026