Editais de Licitação

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RJInexigibilidade

O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.

MUNICIPIO DE NITEROI • Niterói

R$ 27.200.130

27/02/2026

RJPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E PAVIMENTAÇÕES EM TRECHOS DISTINTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. (Região 01 - Baixada Litorânea , Região dos lagos, Norte e Noroeste)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 30.237.287

27/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para apoio técnico em projetos de drenagem e urbanização no município de Maricá/RJ

SOMAR • Maricá

R$ 16.259.629

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RJPregão - Eletrônico

Serviço de Locação de Caminhão Baú

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 35.982.000

27/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

Bairro Maravilha Oeste - Obras de infraestrutura e urbanização no Loteamento Montreal, no bairro de Santa Cruz, na área da I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 12.490.281

27/02/2026

Encerra: 09/04/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Saúde do município de São Gonçalo. Menor preço por LOTE.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO • São Gonçalo

R$ 377.486.665

27/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RJPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio especializado para garantir sua permanência, participação e aprendizagem nas atividades escolares, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO • Arraial do Cabo

R$ 43.669.755

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RJPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Futura e Eventual aquisição de mobiliário e linha branca de ajuda humanitária (Cama box, Colchão Casal, colchão solteiro, cobertor, fogão e geladeira, para atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que se encontram em situações de emergência e/ou calamidade, no município de são João de Meriti-/RJ.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI • São João de Meriti

R$ 23.299.736

26/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RJPregão - Eletrônico

A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para viaturas blindadas LVTP-7 CLAnf (Carro Lagarta Anfíbio), com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Batalhão de Viaturas Anfíbias.

COMANDO DA MARINHA • São Gonçalo

R$ 5.191.812

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio, consultoria, assessorias, auditorias, perícias, vistorias e sustentação à Governança de tecnologia e processos, contemplando atendimento de demandas recorrentes e sob demanda para a infraestrutura e a comunicação da Administração Pública com solução DLT, automação de processos e ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas por um período de 12 (doze) meses.

INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM • Maricá

R$ 50.086.888

26/02/2026

Encerra: 17/04/2026

RJPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de limpeza para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.

COMANDO DA AERONAUTICA • Rio de Janeiro

R$ 5.987.254

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro Formal de Preços Objetivando Futuras Aquisições de Materiais de consumo (material de limpeza, produtos de higienização e copa e cozinha) para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.

MUNICIPIO DE ITABORAI • Itaboraí

R$ 5.323.216

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RJInexigibilidade

Medicamento Everolimo

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 28.062.125

25/02/2026

RJConcorrência - Eletrônica

O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “ELABORAÇÃO DE PREOJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO MORRO DA FORMIGA, NO BAIRRO TIJUCA – RJ”, atendendo a população local e regiões próximas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 77.106.861

25/02/2026

Encerra: 31/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E DRENAGEM NA RUA JOÃO CAETANO, Nº 255 – BAIRRO CAXAMBU – PETRÓPOLIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 20.126.114

25/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO DA RUA DAS MARGARIDAS ATÉ A RUA PORTUGAL - IGUABA GRANDE – RJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 11.073.600

25/02/2026

Encerra: 17/03/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

25/02/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

25/02/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

25/02/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

25/02/2026