Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes.

COMANDO DO EXERCITO • Itaituba

R$ 360.000.000.000

15/04/2026

PAInexigibilidade

prestação de serviços radiologia odontológica.

COMANDO DO EXERCITO • Santarém

R$ 3.770.900.000

15/04/2026

PAPregão - Presencial

Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 114/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 049/2025, Processo Licitatório nº 134/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais ? CIMINAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização do tipo centrais de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, bem como serviços de instalação, desinstalação e recarga de gás em equipamentos de diversas marcas e modelos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 8.220.196

15/04/2026

Encerra: 20/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para a Construção e Reforma de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto a Logística de Manutenção Predial das unidades pertencentes a rede Pública de Ensino de Bragança-PA

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 6.251.652

15/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação Semi-integrada de Empresa Especializada na construção do primeiro Centro Estadual de Triagem e reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), compreendendo a execução de obras civis com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 29.162.454

15/04/2026

Encerra: 10/06/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FERNANDES BREVES, Nº 1839, AEROPORTO, BREVES/PA

MUNICIPIO DE BREVES • Breves

R$ 5.067.365

15/04/2026

Encerra: 04/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, conforme especificações , condições, quantidades e exigências constantes no Edital e Termo de Referência, assim atendendo às necessidades da Administração Pública de Oriximiná/PA.

MUNICIPIO DE ORIXIMINA • Oriximiná

R$ 14.692.354

15/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação Semi-integrada de Empresa Especializada na construção do primeiro Centro Estadual de Triagem e reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), compreendendo a execução de obras civis com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas constantes no edital e anexos.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 29.162.454

15/04/2026

Encerra: 10/06/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de Praças e Urbanização de Espaços Públicos de Lazer no Município de Belém/PA.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 53.396.189

15/04/2026

Encerra: 05/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA

MUNICIPIO DE PORTEL • Portel

R$ 7.132.201

14/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (óleo marítimo e óleo diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e embarcações, visando atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA

MUNICIPIO DE PORTEL • Portel

R$ 6.921.128

14/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 11.479.521

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA”,

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 6.603.519

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - “FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR UTILIZADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXOS.”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 5.685.484

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - construção da Escola Municipal E.M.E.I.F Santa Terezinha localizada na Vicinal 20. Incluindo Fornecimento de Material e Mão De Obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB • Brasil Novo

R$ 5.320.947

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA COM VELOCIDADE MÁXIMA DE ATÉ 60 KM/H, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS OU SUPERIOR. O PESO EM ORDEM DE MARCHA DEVERÁ SER DE ATÉ 580 KG E CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 700 KG. A CAÇAMBA DEVERÁ SER DO TIPO BASCULANTE, COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO E VOLUME ÚTIL MINIMO DE 1,00 M3. O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER COMPLETO E EM LED. O MOTOR DEVERÁ POSSUIR CILINDRADA MINIMA DE 300 CC, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LÍQUIDA E POTÊNCIA MINÍMA DE 25 CV, FUNCIONANDO A GASOLINA/DIESEL. O SISTEMA DE TRAÇÃO DEVERÁ SER TRASEIRA, COM OPÇÃO DE 4X4 NORMAL E 4X4 REDUZIDA, E TRANSMISSÃO MANUAL COM NO MINÍMO CINCO MARCHAS, DOTADA DE REVERSOR E REDUZIDA. SUSPENSÃO DIANTEIRA: INDEPENDENTE, COM MOLAS HELICOIDAIS E AMORTECEDORES; SUSPENSÃO TRASEIRA: FEIXES DE MOLAS COM AMORTECEDORES; FREIO DIANTEIRO: A DISCO, COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR, COM DIÂMETRO DE 180 MM. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES DE FÁBRICA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) • Belém

R$ 22.018.601

14/04/2026

Encerra: 27/01/2026

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FIDÉLIS, ILHA DE CARATATEUA, OUTEIRO/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) • Belém

R$ 21.171.582

14/04/2026

Encerra: 14/01/2025

PAPregão - Eletrônico

Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Reforma em Praças, Parques Lineares e Logradouros Públicos no Município de Belém/PA.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 50.716.555

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 8.805.138

14/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES RECREATIVAS, EDUCATIVAS E PROGRAMAS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE RUROPOLIS • Rurópolis

R$ 7.050.716

13/04/2026

Encerra: 24/04/2026