Editais de Licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS.

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM • Silva Jardim

Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços contínuos de fretamento de transporte de pessoas, por disponibilidade, utilizando vans executivas e microônibus acessíveis, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Serviço de apoio técnico à fundação parques e jardins nas atividades de projetos paisagísiticos e fiscalização de contratos de obras e conservação no tocante às praças, parques urbanos e demais áreas verdes da cidade do rio de janeiro.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Formação de Ata de Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares, para atendimento aos alunos e professores das Unidades Escolares da rede pública municipal de Queimados, no ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Queimados

Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e desmonte de blocos de rochas na Comunidade Santa Terezinha - Lins de Vasconcelos - AP 3.2 - RA XIII

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Contratação sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para reforma dos telhados dos edifícios do Campus Maracanã do CEFET/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ • Rio de Janeiro

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de prestação de serviços de locação de veículos de operacionais 1(blindados), operacionais 2 e de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Contrato de Afetação da Fragata Tamandaré

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS.

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM • Silva Jardim

Contratação de apresentação artística da banda Sambahia para o evento Festa de São Benedito que acontecerá em 18/04/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

MUNICIPIO DE ITAGUAI • Itaguaí

Aquisição de Medicamentos - Soros. ( PROCESSO: 25410.008005/2025-46 )

MINISTERIO DA SAUDE • Rio de Janeiro

Contratação de suíte de escritório e ferramentas de produtividade Microsoft 365, incluindo horas sob demanda de consultoria especializada sobre as soluções contratadas, por 36 (trinta e seis) meses.

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS • Rio de Janeiro

Serviços contínuos de Gestão da proteção de instalações do GAP-AF e apoiadas.

COMANDO DA AERONAUTICA • Rio de Janeiro

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de prestação de serviços de locação de veículos de operacionais 1(blindados), operacionais 2 e de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Registro de preços para aquisição de antissépticos e saneantes pertencentes as classes 6505, 6515, 6520 e 6810, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), obedecendo a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e DECRETO RIO Nº 51.078, 04 DE JULHO DE 2022.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Obras de contenção de encostas, drenagem e desmonte de blocos de rocha na Comunidade da Cachoeirinha - Lins de Vasconcelos - AP 3.2 - RA XIII

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Registro de Preços para eventual contratação de Solução Integrada de Inteligência e Gestão de Microdrenagem Urbana (Smart Drainage), caracterizando-se como solução tecnológica, envolvendo o fornecimento de ativos de hardware (IoT) na modalidade as a Service, licenciamento de software avançado e serviços de engenharia sanitária.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

Registro de preços para o fornecimento e a instalação de Artefatos para Treinamento, destinados à implantação e à qualificação de espaços públicos voltados ao lazer, à convivência comunitária e à promoção da saúde, no Município de Angra dos Reis

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis