Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DESTINADA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ARTES VISUAIS E MATERIAIS GRÁFICOS COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DE DIVERSAS CAMPANHAS, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS PROMOVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO E PELAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER; DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Maracaju

Contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo, localizada no município de Inocência – MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 3184959, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de capacitação continuada para apoio técnico especializado na adequada execução da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Três Lagoas

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Eldorado

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Anastácio

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Cassilândia

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS • Água Clara

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Tacuru

Contratação de Assessoria Jurídica especializada, com a finalidade de fornecer consultoria e orientação jurídica na área de licitação e contratos e ambiental e em outras questões legais pertinentes as atividades do órgão, com base nas normas e legislações vigentes, bem como na defesa dos interesses administrativos, técnicos e operacionais do CIDEMA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA • Campo Grande

Aquisição de veículo tipo SUV, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Figueirão/MS, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no presente instrumento.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO • Figueirão

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA ÍCARO E GILMAR, ATRAVÉS DA EMPRESA IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CAARAPÓ-MS, ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ- MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso de software para tramitação e armazenamento eletrônico de documentos relacionados à execução orçamentária da despesa, com a devida implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.

MUNICIPIO DE DOURADOS • Dourados

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Sete Quedas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos (kit reagentes e testes) e assistência técnica de equipamento patrimônio do município, para garantir o funcionamento do Laboratório Municipal ‘Capitão Maynard’, visando a manutenção dos estoques por um período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Jardim

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Dourados

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Ribas do Rio Pardo