Editais de Licitação

Contratação compartilhada, por meio de sistema de registro de preços, do fornecimento e aplicação da vacina Influenza quadrivalente – em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o ano de 2026 – para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de vacinas da vigilância epidemiológica, com fornecimento de peças.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Aquisição de trator cortador de grama giro zero.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Contratação de empresa para aquisição futura, eventual e parcelada de fraldas infantis e geriátricas

MUNICIPIO DE PONTE ALTA • Ponte Alta

EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPRODUÇÃO ANIMAL E ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, A SEREM EXECUTADOS DENTRO DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE • Bom Jesus do Oeste

EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPRODUÇÃO ANIMAL E ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, A SEREM EXECUTADOS DENTRO DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE • Bom Jesus do Oeste

Prestação de serviços de concepção, produção, instalação, manutenção, desmontagem e logística reversa de cenografia em bambu, compreendendo peças decorativas e esculturas para a ambientação temática da Páscoa de 2026 no Município de Itajaí. Este serviço será realizado por empresa especializada, visando atender às necessidades da Fundação Cultural de Itajaí em enriquecer sua programação cultural com um ambiente lúdico, imersivo e ecologicamente responsável. A contratação abrange a concepção, produção, instalação, manutenção, desmontagem e logística reversa dos elementos cenográficos

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI • Itajaí

Contratação da empresa especializada, com notória especialização em contabilidade pública, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, incluindo a Constituição Federal, Lei Complementar Federal 101/200-LRF, Lei Federal 4.320/64, Normas do Conselho Federal de Contabilidade, Portarias interministeriais e Portarias complementares que dispõem sobre Finanças Públicas e normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados e Municípios, indispensáveis ao bom desempenho das atividades da execução e gestão dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE MAREMA • Marema

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA, EM REGIME INTEGRAL, PARA O ADOLESCENTE L. S. P. D., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 501139706.2025.8.24.0113/SC CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIU • Camboriú

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão integrada, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão de desempenho e à gestão da rotina administrativa, com atendimento estimado de até 100 (cem) usuários, incluindo implantação, acompanhamento e suporte técnico e metodológico, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição 02 (duas) Grades Aradoras Intermediárias novas, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

MUNICIPIO DE IBICARE • Ibicaré

[Portal de Compras Públicas] - Exploração da comercialização de bebidas alcoólicas/não alcoólicas bem como a venda de chopp, cerveja com e sem álcool, refrigerantes e água com gás e sem gás, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cachaças, energéticos e demais para a Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis - EFACITUS

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

Exploração da comercialização de bebidas alcoólicas/não alcoólicas bem como a venda de chopp, cerveja com e sem álcool, refrigerantes e água com gás e sem gás, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cachaças, energéticos e demais para a Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis - EFACITUS

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA INTEGRADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DE 275 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E À REVISÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR), COM ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES POR ETAPA, DOCUMENTO INSTITUCIONAL ÚNICO, MANUAL DO GESTOR, MATRIZ DE PROGRESSÃO, BANCO DE PRÁTICAS E CERTIFICAÇÃO,PARA O MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito nos anexos I e II.

MUNICIPIO DE OURO • Ouro

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2026, PARA O ANO DE 2026,

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro