Editais de Licitação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação do imóvel situado na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho, nº 150, Centro, Itapemirim/ES, de propriedade da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.780.949/0001-08, representada legalmente pelo Sr. Neilson Leal Gomes, CPF nº 007.906.537-61, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, incluindo suas unidades administrativas,

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM • Itapemirim

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de medicamentos destinados a manutencao adequada da Farmacia Basica Muncipal, a fim de atender a demanda da populacao do municipio.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA • Boa Esperança

Contratação da FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV), para a prestação de serviços de apoio administrativo na área educacional para a realização do PROGRAMA DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vila Velha

Futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

Contratação de execução de serviço na rede de distribuição de energia elétrica da Distribuidora por conta da Concessionária de Energia Elétrica local para viabilizar a extensão de rede para o trecho da estrada vicinal que interliga o Parque de Exposições Bernardo Herzog à Barragem do Triunfo e a Rodovia ES 484, no município de Itaguaçu

MUNICIPIO DE ITAGUACU • Itaguaçu

O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA • Sooretama

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI • Guaçuí

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados - Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA • Laranja da Terra

Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Governador Lindenberg

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil em Guaçuí

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para a gestão associada de serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU 192.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para aquisição e/ou prestação de serviços gestão associada a ser exercida pelo CONSÓRCIO, os serviços vinculados à locação do Sistema de Gestão em Saúde Pública, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados – Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE.

MUNICIPIO DE ALEGRE • Alegre

. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais (Arame Farpado e Grampo em aço destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca) – SEMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Contratação emergencial para realização de obras de contenção do avanço do mar

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA • Conceição da Barra

Contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Ifes Campus Serra, exercício 2026, em regime de exclusividade pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Serra

Contratação da empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL,LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.624.741/0001-65, para apresentação dabanda/cantor OS BARÕES DA PISADINHA, durante a programação do CARNAVAL2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, em São Mateus - ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

Credenciamento de pessoa física para a prestaçãodeserviço de docente nos cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização, treinamento, especialização e atividades afins desenvolvidas pela AcademiadePolícia Civil do Estado do Espírito Santo (ACADEPOL/ES),

POLICIA CIVIL • Vitória

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO

MUNICIPIO DE MARATAIZES • Marataízes