Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Segurança (EPI’s), para atender as necessidades da Secretaria de Serviços e demais secretarias do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência contido no Anexo III

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA • Araçoiaba da Serra

Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos e instalação de sistemas de CFTV e câmeras de segurança, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e materiais para execução de serviços auxiliares e de acabamento.

MUNICIPIO DE MIRADOURO • Miradouro

[LICITANET] - LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SISTEMA DE SOFTWARE ONLINE DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, DE FORMA A GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA DO SISTEMA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. VISA GARANTIR A CONTINUIDADE, A CONFIABILIDADE E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA OTIMIZAR PROCESSOS, REDUZIR RETRABALHO E FORNECER INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

Aquisição e Contratação de Serviços de de Novos Equipamentos de Extintores, Itens para Sinalização de Segurança, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Recarga e Testes Hidrostáticos em Extintores e Hidrantes) para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. 

MUNICIPIO DE PINHAIS • Pinhais

contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Técnico em Edificação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

Prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mantimento/MG, incluindo o fornecimento, a substituição e a instalação de peças e componentes, quando necessários, de forma a garantir a segurança, durabilidade, pleno funcionamento e adequada utilização dos equipamentos, empregados nos atendimentos odontológicos e hospitalares da rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO • São José do Mantimento

Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial para as unidades Policiais de Roseira e Potim

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Guaratinguetá

Serviço de Instalação e Montagem em Identificação Visual - Totem

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

Aquisição de material de informática.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sorocaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CAMINHÃO TIPO PAREDÃO DE SOM (CARRETA SUPER VENENO), INCLUINDO DJS, TÉCNICOS, SEGURANÇAS, MONTADORES E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, DESTINADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA VIRADA DE ANO EM ULIANÓPOLIS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

Aquisição de Papel sulfite.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Registro de preços, de lâminas, dentes, conchas, juntamente com os respectivos acessórios de instalação, como parafusos e porcas, destinados à reposição e manutenção da frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Barra do Turvo/SP, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento, visando garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos de infraestrutura urbana e rural.

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO • Barra do Turvo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E OPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU • Rio Bonito do Iguaçu

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL • Bandeira do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP), ÚLTIMA VERSÃO DISPONÍVEL NO MERCADO, COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, E EQUIPAMENTOS DE LEITURA E DE PROXIMIDADE INCLUSOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E DATACENTER (ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS) E BACKUPS DE DADOS (DIÁRIOS) SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, OBJETIVANDO ATENDER EM DIVERSOS SETORES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ROSANA • Rosana

Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Segurança Privada não Armada para atender todas as demandas de eventos do Município de Santa Amélia Pr

MUNICIPIO DE SANTA AMELIA • Santa Amélia

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGA DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

MUNICIPIO DE IBIUNA • Ibiúna

Aquisição e instalação de mata-burros de concreto, destinados à melhoria das vias rurais e estradas vicinais do Município de São Salvador do Tocantins, visando garantir a adequada trafegabilidade, segurança e acessibilidade de veículos e pedestres

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins