Editais de Licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões).

MUNICIPIO DE IPAPORANGA • Ipaporanga

Aquisicao futura e eventual de Equipamentos de Protecao Individual EPI s por meio de Pregao Eletronico sob o Sistema de Registro de Precos destinados ao uso dos servidores das diversas diretorias do Municipio de Pedra Bela SP especialmente da Diretoria de Obras e Servicos Publicos com a finalidade de assegurar condicoes adequadas de seguranca higiene e saude no ambiente de trabalho.

MUNICIPIO DE PEDRA BELA • Pedra Bela

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.

MUNICIPIO DE ITUBERA • Ituberá

O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PERIQUITO • Periquito

Contratação de empresa para fornecimento de ponteiras e banho ultrassônico para uso no laboratório de DNA Forense

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO PIAUI • Teresina

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, em caráter eventual e sob demanda, para eventos oficiais do Município.

MUNICIPIO DE CRUZMALTINA • Cruzmaltina

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA DE REDE CISCO DO MUNICÍPIO DE BETIM, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DA COBERTURA DE FABRICANTE (SMART NET TOTAL CARE), SUPORTE REMOTO N1 E N2 EM REGIME 24X7 E OPERAÇÃO DE CENTRO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (SOC) COM MONITORAMENTO CONTÍNUO, RESPOSTA A INCIDENTES E INTELIGÊNCIA DE AMEAÇAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E INTEGRIDADE DO AMBIENTE TECNOLÓGICO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES CISCO DESCRITOS NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.

MUNICIPIO DE BETIM • Betim

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, para atender a um quadro de aproximadamente 362 (trezentos e sessenta e dois) empregados e 125 (cento e vinte cinco) estagiários, lotados nas diversas dependências do CREA-MG situadas em 87 (oitenta e sete) municípios, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Registro de preços para eventual aquisição de utensílios e equipamentos permanentes destinados à Casa da Sopa, com a finalidade de aparelhamento e adequado funcionamento da unidade, visando atender às atividades de preparo, acondicionamento e distribuição de refeições pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional do Poder Executivo do Município de Canapi/AL

MUNICIPIO DE CANAPI • Canapi

REGISTRO DE PREÇOS PARA Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Segurança (EPI’s), para atender as necessidades da Secretaria de Serviços e demais secretarias do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência contido no Anexo III

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA • Araçoiaba da Serra

Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos e instalação de sistemas de CFTV e câmeras de segurança, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e materiais para execução de serviços auxiliares e de acabamento.

MUNICIPIO DE MIRADOURO • Miradouro

[LICITANET] - LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SISTEMA DE SOFTWARE ONLINE DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, DE FORMA A GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA DO SISTEMA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. VISA GARANTIR A CONTINUIDADE, A CONFIABILIDADE E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA OTIMIZAR PROCESSOS, REDUZIR RETRABALHO E FORNECER INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

Aquisição e Contratação de Serviços de de Novos Equipamentos de Extintores, Itens para Sinalização de Segurança, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Recarga e Testes Hidrostáticos em Extintores e Hidrantes) para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. 

MUNICIPIO DE PINHAIS • Pinhais

contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Técnico em Edificação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

Prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mantimento/MG, incluindo o fornecimento, a substituição e a instalação de peças e componentes, quando necessários, de forma a garantir a segurança, durabilidade, pleno funcionamento e adequada utilização dos equipamentos, empregados nos atendimentos odontológicos e hospitalares da rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO • São José do Mantimento

Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial para as unidades Policiais de Roseira e Potim

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Guaratinguetá