Editais de Licitação

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PIPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação técnica de profissionais da saúde, com apoio instrumental em protocolos, fluxogramas e relatórios, destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE • Santa Rosa do Piauí

R$ 499.333

23/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ANFITEATRO “JEAN WILLIAM SILVA”, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME

MUNICIPIO DE BARRINHA • Barrinha

R$ 214.108

23/04/2026

Encerra: 01/06/2026

PAPregão - Eletrônico

Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme discriminação abaixo, em conformidade com as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 001/2026-DGL/SEPLAD

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA • Belém

R$ 469.880

23/04/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO E COPIAS COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MONOCROMATICAS A LASER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO • Barão de Melgaço

R$ 64.900

23/04/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE COFFE-BREAK DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO • Barão de Melgaço

R$ 51.980

23/04/2026

DFInexigibilidade

Participação de 05 (cinco) servidoras no curso internacional ''198º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados", promovido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), a ser realizado no período de 27 de abril a 08 de maio de 2026, em Sanremo, Itália.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR • Brasília

R$ 66.000

23/04/2026

PEDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e requalificação de 02 (duas) Unidades Escolares localizada na sede do Município de Trindade/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE • Trindade

R$ 130.181

23/04/2026

Encerra: 30/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de UNIFORMES, BOTAS, COLETES, MOCHILAS, PROTETOR SOLAR, REPELENTE E CORRELATOS para uso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do Município de Seabra/BA, conforme especificações detalhadas neste edital e nos seus anexos.

MUNICIPIO DE SEABRA • Seabra

R$ 214.836

23/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DO TIPO DECORACAO TEMATICA PARA DATAS COMEMORATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO • Barão de Melgaço

R$ 65.080

23/04/2026

RSConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO (CALÇAMENTO), MEIO-FIO E DRENAGEM PLUVIAL, NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

R$ 205.460

23/04/2026

Encerra: 14/05/2026

PEInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação dos serviços de show artístico da atração musical Amado Batista, a ser realizado no dia 18 de março de 2026, por ocasião da Festa de São José, em Praça Pública, no município de Surubim - PE

MUNICIPIO DE SURUBIM • Surubim

R$ 500.000

23/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jair Fernandes Neto, CNPJ 24.534.996/0001-83, representada neste ato por Jair Fernandes Neto, para realização da apresentação "Carnambaio", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 59.200

23/04/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E FISIOTERÁPICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ/TO. (REPUBLICADO).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Xambioá

R$ 193.402

23/04/2026

Encerra: 12/05/2026

CEDispensa

Aquisição de sêmen de touro bovino, a ser utilizado no Programa de Melhoramento Genético, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca/CE, visando ao aprimoramento genético do rebanho bovino local, aumento da produtividade e fortalecimento da pecuária municipal.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA • Pedra Branca

R$ 57.100

23/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição: de BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I), ou seja, Teste de Coagulação, compreendendo: fornecimento do equipamento médico necessário para a execução dos exames; disponibilização do referido equipamento em regime de comodato, totalmente automatizado; fornecimento dos insumos e materiais médico-hospitalares indispensáveis à realização dos testes e garantia de plena operacionalidade e compatibilidade entre os insumos e o equipamento disponibilizado. Serão executados sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender aos usuários SUS atendidos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM, conforme as quantidades a seguir da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 184.080

23/04/2026

Encerra: 05/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição: de BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I), ou seja,  Teste Hematológico, compreendendo: fornecimento do equipamento médico necessário para a execução dos exames; disponibilização do referido equipamento em regime de comodato, totalmente automatizado; fornecimento dos insumos e materiais médico-hospitalares indispensáveis à realização dos testes e garantia de plena operacionalidade e compatibilidade entre os insumos e o equipamento disponibilizado. Serão executados sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender aos usuários SUS atendidos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM, conforme as quantidades a seguir da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 185.400

23/04/2026

Encerra: 30/04/2026

ESPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Agente de Integracao e Gestao de Estagios, destinada a atender estudantes de educacao superior, ensino medio, educacao profissional ou educacao especial, vinculados ao ensino publico e privado, para preenchimento de oportunidades de estagio na Prefeitura Municipal de Itapemirim â ES, conforme condicoes gerais e especificas descritas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM • Itapemirim

R$ 198.144

23/04/2026

Encerra: 08/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, incluindo consultas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e internações voltados ao atendimento de cães e gatos (até 40 kg)

MUNICIPIO DE LAGUNA • Laguna

R$ 336.871

23/04/2026

Encerra: 26/03/2026

PIDispensa

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviço de locação de pontos de internet de alta velocidade, consumo por demanda, em atendimento as atividades diárias das secretarias municipais de Tamboril Do Piauí-PI.

MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI • Tamboril do Piauí

R$ 59.828

23/04/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Inocência

R$ 120.000

23/04/2026