Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA INTEGRADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DE 275 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL E À REVISÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR), COM ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES POR ETAPA, DOCUMENTO INSTITUCIONAL ÚNICO, MANUAL DO GESTOR, MATRIZ DE PROGRESSÃO, BANCO DE PRÁTICAS E CERTIFICAÇÃO,PARA O MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE

MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE • Braço do Norte

O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito nos anexos I e II.

MUNICIPIO DE OURO • Ouro

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2026, PARA O ANO DE 2026,

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BORRACHARIA, RECAPAGEM DE PNEUS E LAVAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

Credenciamento de companhias aéreas e/ou de agências de viagens ou turismo, especializadas no fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo, quando aplicável, os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação de assento, remarcação, endosso, cancelamento e reembolso de bilhetes, destinados ao deslocamento de vereadores e servidores da Câmara de Vereadores em viagens oficiais, conforme demanda da Administração.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITA • Itá

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens de estudo, mediante disponibilização de ônibus de turismo.

MUNICIPIO DE ZORTEA • Zortéa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de médico veterinário para atendimento clínico com diagnóstico e tratamento de animais, com ênfase ao apoio dos pequenos produtores de leite, com visitas instrutivas, partos e demais serviços veterinários, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Abdon Batista

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BORRACHARIA, RECAPAGEM DE PNEUS E LAVAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

Aquisição de apostilas escolares para alunos da rede municipal de ensino, variando de berçário até 5º ano do ensino fundamental 1.

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços técnicos de consultoria em contabilidade pública e folha de pagamento, com foco na correta aplicação das normas contábeis e legais vigentes, especialmente as estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Tribunal de Contas do Estado, e demais órgãos de controle, visando à conformidade contábil, fiscal e de pessoal da administração pública municipal, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Abdon Batista

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUPIÁ-SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LOURENÇO – FHSL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUPIA SC • Jupiá

Concorrência é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua José Ferminio Marçal no bairro Prado, Biguaçu/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua José Ferminio Marçal, no bairro Prado, em Biguaçu/SC.

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

Aquisição de mobiliário e bens permanentes/equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Sapiranga, Município de Meleiro/SC, conforme Plano de Trabalho e Especificações Técnicas, no âmbito do Convênio Simplificado do Governo do Estado de Santa Catarina (Processo SCC nº 13308/2025), nos termos da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO • Meleiro

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoramento relacionado à análise técnico, econômico e financeira dos serviços regulados pela Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR Tubarão

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL • Trombudo Central

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO TREINAMENTOS/CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA OTIMIZAR SUA ATUAÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INSTITUTOS ESSENCIAIS PARA INCREMENTAR A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA. ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E ASSESSORIA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL • Trombudo Central