Editais de Licitação

O presente Termo de Referência refere-se à DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, por meio do método de nebulização com carro adaptado equipado com TERMONEBULIZADOR (FUMACÊ), destinado ao controle do mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue), a ser realizado em toda a área urbana do Município de Acreúna ? GO e no Distrito de Arantina ? GO. Os serviços deverão ser executados utilizando produtos devidamente certificados e autorizados pela ANVISA, observando-se todas as normas de segurança e regulamentações sanitárias aplicáveis. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA • Acreúna

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS • Águas Lindas de Goiás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, PAVILHÃO, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, SEGURANÇA E LIMPEZA, FOTOGRAFIA E FILMAGEM, VISANDO À REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E 7ª FESTA DO PRODUTOR RURAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES • São José dos Ausentes

Contratação de empresa especializada e homologada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar Curso Prático de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) visando à qualificação de 02 (dois) Policiais Civis do Estado do Tocantins para a obtenção da Licença de Piloto Privado de Helicóptero-PPH.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAFÉ DA MANHÃ, COM ATENDIMENTO A 100 (CEM) PESSOAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O EVENTO, INCLUINDO TODOS OS ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS DE QUALIDADE, PESSOAL DE APOIO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL AO FINAL DO SERVIÇO. O CARDÁPIO DEVERÁ OFERECER VARIEDADE ADEQUADA PARA O DESJEJUM, COM ITENS COMO PÃES DIVERSOS, FRIOS, BOLOS, FRUTAS, SUCOS NATURAIS, CAFÉ, LEITE, CHÁ, ENTRE OUTROS, ASSEGURANDO PADRÃO DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL TAMBÉM POR CUMPRIR OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO MANTER A CORDIALIDADE E A BOA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, GARANTINDO A PLENA SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES.

CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO • Jaboatão dos Guararapes

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços não-contínuos de Segurança para Atividades e Eventos promovidos pelo Município de Capão do Leão.

MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO • Capão do Leão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCABEÇAMENTO DE TUBULÃO METÁLICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO EXECUTIVO E NORMAS VIGENTES, VISANDO GARANTIR A ESTABILIDADE ESTRUTURAL E A SEGURANÇA DA OBRA.

MUNICIPIO DE LAMIM • Lamim

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada, Bombeiro Civil e Higienizador, para atender as necessidades da Administração Pública em eventos no Município de Barra do Ribeiro, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO • Barra do Ribeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA TROCA COMPLETA DO TELHADO, DO FORRO EM GESSO ACARTONADO E DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE ITUÍ, INCLUINDO A REMOÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA METÁLICA, TELHAS TERMOACÚSTICAS E FORRO EM GESSO ACARTONADO, COM TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E DESEMPENHO APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO • São João Nepomuceno

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

Contratação de Serviços de Segurança para atender as demandas de festividades da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB durante todo o ano de 2026

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS • Pilõezinhos

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE LAMIM • Lamim

ERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

Aquisição de materiais elétricos diversos, incluindo equipamentos de iluminação pública, cabeamento, conectores, dispositivos de segurança elétrica e demais componentes.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL • Ametista do Sul

Serviço de manutenção corretiva de viaturas (3 viaturas) da frota da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sorocaba

Instalação de novo motor em embarcação da flotilha do NEPOM/DREX/SR/PF/SC, denominada Antônia, modelo Flexboat SR-500

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL • Laranjeiras do Sul

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Divinésia-MG, garantindo condições adequadas de segurança, higiene e proteção à saúde dos servidores durante o desempenho de suas atividades. Os produtos a serem fornecidos deverão atender integralmente às exigências da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, bem como às demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, às Normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE DIVINESIA • Divinésia

A contratacao de serviCo tecnico especializado, continuado, por demanda, sem dedicacao exclusiva de mao-de-obra, para coleta e análise quimica de efluentes, incluindo todos os custos operacionais, diretos e indiretos conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio de Janeiro

Aquisição de cortinas com instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Os serviços incluem o fornecimento dos materiais necessários (cortinas, varões, suportes, mecanismos de abertura e fechamento, entre outros), equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações e normas técnicas vigentes, visando garantir a qualidade, funcionalidade e segurança na instalação das cortinas,

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro