Editais de Licitação

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SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Confecção e fornecimento de Fardamento Escolar para atender às necessidades dos alunos das etapas de ensino da educação infantil (pré-escola e creche) e alunos do ensino fundamental I, do 1º ao 5º ano, da rede Municipal de ensino do Município de Tomar do Geru/SE.

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

R$ 208.547

05/03/2026

Encerra: 17/03/2026

SCInexigibilidade

Constitui objeto da presente licitação Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na implantação, desenvolvimento, acompanhamento pedagógico e formação inicial e continuada de professores, no âmbito de programa de educação bilíngue em língua inglesa, destinado aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo metodologia pedagógica própria, fornecimento de material didático exclusivo, acesso a plataforma digital educacional integrada, consultoria pedagógica contínua e suporte técnico especializado.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

R$ 126.582

05/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de hospedagem, sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem, migração de dado do SIGEDUC e incluindo o módulo de Reconhecimento Facial para Alunos e Servidores, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e suas 16 (dezesseis) unidades escolares.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 154.360

05/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de hospedagem, sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem, migração de dado do SIGEDUC e incluindo o módulo de Reconhecimento Facial para Alunos e Servidores, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e suas 16 (dezesseis) unidades escolares.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 154.360

05/03/2026

Encerra: 18/03/2026

GOInexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE RUBIATABA • Rubiataba

R$ 82.140

05/03/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS DA BANDA MUSICAL "NOVOS TALENTOS", VINCULADA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DE INICIAÇÃO MUSICAL, FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIOCULTURAL.

MUNICIPIO DE CANOINHAS • Canoinhas

R$ 200.371

05/03/2026

Encerra: 24/03/2026

GOInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria, consultoria e fiscalização técnica em engenharia, no âmbito das obras, serviços e contratos vinculados ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU • Itaguaru

R$ 92.960

05/03/2026

BACredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARATINGA/BA.

MUNICIPIO DE GUARATINGA • Guaratinga

R$ 344.007

05/03/2026

Encerra: 23/03/2026

CEPregão - Eletrônico

Registro de preços visando a aquisição de equipamentos para atividades físicas adaptadas, jogos educativos e itens de suporte à mobilidade, destinados ao atendimento da população idosa referenciada pelos centros de referência de Assistência Social (CRAS) e núcleos de convivência do Município de Beberibe/CE.

MUNICIPIO DE BEBERIBE • Beberibe

R$ 479.753

05/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MTInexigibilidade

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE FONTANILLAS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

MUNICIPIO DE JUINA • Juína

R$ 50.000

05/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de tecnico profissional especiafizado para prestação de serviços de Consuitoria e Assessoria Juridica, que serão realizados na Secretaria Municipal de Educação, no Municipio de Salinas da Margarida, por meio do escritótio SIMONE DOURADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N.ª 49.948.683/0001-00, REPRESENTADO por Dr.ª Simone Cardoso Dourado Santos, inscrita na OAB/BA n.º 36.389

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA • Salinas da Margarida

R$ 204.000

05/03/2026

MGPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MÚSICA (CORAL E INSTRUMENTO) E DE ARTE CIRCENSE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IAPU • Iapu

R$ 67.135

05/03/2026

Encerra: 23/03/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 940 M2 (3 PAVIMENTOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CEB JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO FERREIRA, N° 262, CENTRO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

R$ 276.000

05/03/2026

SEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A CONFECÇÃO, A INSTALAÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, LETRAS E LOGOTIPOS EM RECORTE CNC, PLACAS EM LONA FRONT DOOR, BEM COMO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 331.718

05/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MTInexigibilidade

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA -MT E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUINENSE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE JUINA • Juína

R$ 360.000

05/03/2026

CEPregão - Eletrônico

Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE.

MUNICIPIO DE POTENGI • Potengi

R$ 207.999

05/03/2026

Encerra: 17/03/2026

SCDispensa

processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 101.448

05/03/2026

RSDispensa

Contratação do Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul – CIEE/RS, entidade sem fins lucrativos, como agente de integração, para captação, cadastramento, encaminhamento e gestão de estagiários, com operacionalização da Lei 11.788/2008, incluindo plataforma on-line, suporte, emissão e gestão de Termos de Compromisso de Estágio (TCE), pagamento de bolsas e auxílios, contratação e gestão de seguro contra acidentes pessoais e controle de frequência, relatórios e recesso, para a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Segredo.

MUNICIPIO DE SEGREDO • Segredo

R$ 52.385

05/03/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES (OFICINEIROS) EM DIVERSAS ÁREAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA • Boa Vista da Aparecida

R$ 80.989

05/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PEInexigibilidade

Locação de imóvel, situado no Loteamento Edite de Moraes Coutinho, nº 102, Vila, neste município, para Funcionamento da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA • Nazaré da Mata

R$ 54.000

05/03/2026