Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

Aquisição de 4534 ovos de Páscoa para consumo dos alunos da rede municipal de Educação e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Cajati - SP.

MUNICIPIO DE CAJATI • Cajati

R$ 121.503

05/03/2026

Encerra: 19/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de 4534 ovos de Páscoa para consumo dos alunos da rede municipal de Educação e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Cajati - SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência

MUNICIPIO DE CAJATI • Cajati

R$ 121.503

05/03/2026

Encerra: 19/03/2026

BADispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de monitoramento por câmeras (CFTV), cercas elétricas, bem como dos equipamentos e sistemas de telecomunicações, incluindo centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), linhas telefônicas e serviços de controle e gerenciamento de tarifação, instalados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, setores administrativos e demais espaços vinculados ao Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 64.000

05/03/2026

Encerra: 10/03/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, ATENDIMENTOS ESTES REALIZADOS IN LOCO NO MUNICÍPIO, EM LOCAL POR ESTE INDICADO.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS • Rochedo de Minas

R$ 110.500

05/03/2026

Encerra: 30/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPREITA GLOBAL DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VOVÓ BELI, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 880.17/2025, CONFORME CONVÊNIO Nº 386/2025 - SEDUC, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 202500005013493, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? SEDUC, E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

MUNICIPIO DE CERES • Ceres

R$ 74.368

05/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A DISTRIBUIÇÃO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJAL PAULISTA MATRÍCULADO NO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUDAMENTAL (6º AO 9º ANO + EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FDE

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA • Laranjal Paulista

R$ 165.581

05/03/2026

SCCredenciamento

O objeto da presente Chamada Pública consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 de 08/05/2020 e 021/2021 de 16/11/2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentados na Tabela 1 (Relação dos itens e as respectivas quantidades e valores a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural).

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 279.925

05/03/2026

Encerra: 24/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPREITA GLOBAL DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VALDETE CANDIDA, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 713.2/2025, CONFORME CONVÊNIO Nº 223/2025 - SEDUC, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 202500005013384, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? SEDUC, E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

MUNICIPIO DE CERES • Ceres

R$ 215.196

05/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para o Retrofit (modernização tecnológica), manutenção corretiva e atualização do sistema de controle e frenagem das Varas Cênicas da Sala Palma de Ouro, localizada no Centro de Educação e Cultura (CEC) - Anselmo Duarte (Rua Prudente de Moraes, 580 – Centro). O serviço compreende a substituição de componentes de automação, desenvolvimento de software dedicado com acionamento remoto e a revisão técnica obrigatória dos sistemas de frenagem com emissão de ART.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

R$ 66.255

05/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital

MUNICIPIO DE JEQUITAI • Jequitaí

R$ 384.209

05/03/2026

Encerra: 24/03/2026

GOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSULTORIA E ACESSORIA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS. | COMPRAS AGRUPADA

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 60.000

05/03/2026

SCInexigibilidade

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 219.815

05/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi.

MUNICIPIO DE BAEPENDI • Baependi

R$ 424.920

05/03/2026

Encerra: 19/03/2026

PIConcorrência - Eletrônica

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES • Santa Cruz dos Milagres

R$ 397.953

05/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de CONCRETO USINADO, visando realizar diversas ações de reparo e manutenção em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, cujo órgão gerenciador é o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍBA-MS.

MUNICIPIO DE PARANAIBA • Paranaíba

R$ 58.521

05/03/2026

MGCredenciamento

1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas: 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento interessados em prestar serviços para os Departamentos Municipais de Educação, Esporte, Turismo e Cultura e o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Soledade de Minas, abrangendo atividades em todo o território do município, sendo consideradas, áreas urbanas e rurais, almejando a potencialização do talento individual das crianças, assim como a valoração cultural, artística e esportiva, visando a promoção da educação, saúde, bem estar e cultura. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de professores/instrutores para prestação de serviços até o fim do ano de 2026, em que serão convocados para ministrarem as aulas das oficinas, conforme quantitativo, valor médio e demais características abaixo, indicadas ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 368.060,93 *****

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS • Soledade de Minas

R$ 368.061

05/03/2026

Encerra: 02/03/2026

SPDispensa

Aquisição de tintas para demarcação viária e tintas destinadas às unidades escolares, de acordo com as especificações no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO • Ribeirão Branco

R$ 54.488

05/03/2026

BAInexigibilidade

Locação de Imóvel para fins de funcionamento do almoxarifado da Secretaria da Educação, do Município de Euclides da Cunha-Bahia.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

R$ 60.000

05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE MOBILIARIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 187.200

05/03/2026

Encerra: 12/02/2026

CEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUA É VIDA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. CONVÊNIO Nº 936114/2022.

MUNICIPIO DE SABOEIRO • Saboeiro

R$ 105.998

05/03/2026

Encerra: 20/03/2026