Editais de Licitação

Contratação via Inexigibilidade da empresa Extrema Produtora Musical Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização de show da banda Tchê Barbaridade, no Município de Palhoça, em comemoração ao Aniversário do Município, no dia 24 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA MINUTA DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA FÓRMULA DE CÁLCULO DO IPTU, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR MÉDICO PEDIATRA E GINECOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAIAL • Paial

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ERMO • Ermo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADISTAS DESTINADOS AO ALMOÇO DE COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS - SC, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de móveis para escritório e divisórias, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO À RUA OLAVO BILAC, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO ELÉTRICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. SCC 7253/2024 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2024.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM • Nova Erechim

Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de transporte eventual, com ônibus, de atletas, idosos, grupos culturais e servidores públicos para participação em eventos do interesse público do município de São João do Oeste/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA DOS EDIFÍCIOS DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DA ANATOMIA VETERINÁRIA DA FURB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB • Blumenau

[Portal de Compras Públicas] - O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES EM 02 (DOIS) SMARTPHONES QUE TAMBÉM SERÃO LOCADOS, PARA SUPORTE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADISTAS DESTINADOS AO ALMOÇO DE COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS - SC, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

A Câmara Municipal de Itaiópolis/SC necessita promover análise técnica especializada, revisão e atualização normativa do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de adequação às alterações constitucionais, legais, jurisprudências e às melhores práticas legislativas atualmente vigentes. Verifica-se que os referidos diplomas normativos encontram-se parcialmente defasados, apresentando dispositivos que demandam revisão para assegurar: coerência sistêmica; segurança jurídica; conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação infraconstitucional; adequação à jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.

ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES • Itaiópolis

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HC LABORATÓRIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 008/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI • Itajaí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO À RUA OLAVO BILAC, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO ELÉTRICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. SCC 7253/2024 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2024.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM • Nova Erechim

Contratação de instituição especializada para a execução do Programa Mafra Mais Tec – Ensino Fundamental II, contemplando serviços de mobilização, palestras de sensibilização, trilhas de aprendizagem em tecnologia da informação, aplicação da metodologia Hellow e realização de Hackathon, destinados a estudantes do 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Mafra, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à contratação de empresa(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização da feira EXPO 2026 Comércio, Indústria, Serviços, Mostra de Animais e Rodeio Country, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL • Lindóia do Sul

Contratação de Transporte para o Parlamento Jovem

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE • São José

Contratação de mão de obra para futura execução de mão de obra de serviços de instalações elétricas de baixa tensão, conforme tabela SINAPI, conforme necessidade do município de Lindóia do Sul/SC.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL • Lindóia do Sul

Prestação de serviços de coordenação, organização e produção da 1ª etapa do Campeonato Catarinense de Motocross 2026.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS MUSICAIS NA EXPO RIO NEGRINHO 2026, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho