Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIAZAÇÃO DO ?CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA?, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO ? PA VISANDO A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO QUANTO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ? PA

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO • Novo Progresso

R$ 368.000

24/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de táxi aéreo, mediante afretamento de aeronave do tipo monomotor, devidamente homologada e em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, com capacidade mínima certificada para 01 (um) tripulante e até 05 (cinco) passageiros, incluindo operação, manutenção, seguros obrigatórios e demais requisitos legais aplicáveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) • Belém

R$ 192.500

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de solução em gestão documental/arquivística para armazenamento físico de documentos, organização física do acervo arquivístico, incluindo coleta e transporte, para retirada ou entrega de documentos na sede da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA • Belém

R$ 421.000

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição eventual e fracionada de insumos gerais para uso em serviços industriais.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 374.793

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos especificos para atender o setor Biopsicossocial da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, por um período de 12 (doze) meses.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 90.635

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.

MUNICIPIO DE MARACANA • Maracanã

R$ 240.718

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PADispensa

[LICITANET] - Aquisição de Material de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 51.442

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

O objeto desta licitação é a contratação de solução em gestão documental/arquivística para armazenamento físico de documentos, organização física do acervo arquivístico, incluindo coleta e transporte, para retirada ou entrega de documentos na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA • Belém

R$ 421.000

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Belém

R$ 133.946

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAInexigibilidade

Capacitação in company “Competências Comportamentais e Direitos Fundamentais na Atuação da Justiça Eleitoral”, na modalidade híbrida.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 241.588

23/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de Saúde de Nova Olinda, zona rural, e Programa Melhor em casa, através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 290.251

23/03/2026

PADispensa

Serviço de licença de uso para ferramental de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos,(Conforme detalhamento no Termo de Referência) anexo a este instrumento convocatório

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA • Belém

R$ 51.417

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAInexigibilidade

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 126.000

23/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de caminhonete cabine dupla 4x4, movida a diesel S10, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA • Medicilândia

R$ 165.544

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PADispensa

Contratação de empresa para efetuar serviços de locação de aparelho de gasometria portátil automatizado com fornecimento de 120 kits de teste de gasometria (gases) ao mês, totalizando 1.200 testes ao ano, por um período de 12 (doze) meses

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Salinópolis

R$ 62.926

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PAInexigibilidade

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 277.884

23/03/2026

PAInexigibilidade

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 277.884

23/03/2026

PAInexigibilidade

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 277.884

23/03/2026

PAInexigibilidade

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 277.884

23/03/2026

PAInexigibilidade

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 277.884

23/03/2026