Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 80.117

24/04/2026

PIPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI

MUNICIPIO DE BRASILEIRA • Brasileira

R$ 222.045

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

SPInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 28.477.000 Fiona Susan Platt, CNPJ 28.477.000/0001-04, representada neste ato por Fiona Susan Platt, para realização da apresentação "Forró acontecido - acontecendo e tecendo histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 58.500

24/04/2026

SPCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DESTA DIRETORA MUNICIPAL DE ESPORTES, ESTRUTURADA E PADRONIZADA, PARA SER APLICADA EM FAVOR DA POPULAÇÃO RIBEIRÃO BONITENSE, DAS MAIS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO • Ribeirão Bonito

R$ 470.479

24/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PRInexigibilidade

Aquisição de munições para uso em serviço dos agentes da Guarda Municipal de Londrina.  Processo SEI nº 19.008.050556/2026-42

MUNICIPIO DE LONDRINA • Londrina

R$ 330.488

24/04/2026

ESPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário, para atendimento a instituição de ensino: CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”. Tal demanda decorre, primeiramente, da construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), o qual requer o aparelhamento completo de suas dependências com mobiliário compatível com a faixa etária atendida, de modo a garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE • Alegre

R$ 213.556

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 221.806

24/04/2026

MGConcorrência - Presencial

contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em estrada vicinal de acesso ao Morro Da Estela, Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos, conforme condições descritas nos Anexos que integram o Edital.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA • Santa Rita de Ibitipoca

R$ 361.128

24/04/2026

Encerra: 27/03/2025

BADispensa

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bandeiras oficiais, flâmulas e estandartes, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Itaberaba/BA.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 63.503

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PIDispensa

Aquisição de notebook para prefeitura de Marcos Parente -PI

MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE • Marcos Parente

R$ 57.499

24/04/2026

Encerra: 04/05/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA • Nova Ipixuna

R$ 64.319

24/04/2026

Encerra: 24/04/2026

BACredenciamento

[LICITANET] - Credenciamento para a confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender à demanda da população do Município de Conceição do Jacuípe/BA.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe

R$ 195.072

24/04/2026

Encerra: 26/04/2027

BACredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem em campeonatos rurais de futebol de campo, promovidos pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, assegurando a regularidade, imparcialidade e qualidade na condução das partidas esportivas

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 355.303

24/04/2026

Encerra: 23/04/2027

SPPregão - Presencial

Aquisição de Agua mineral e Gás, destinados aos diversos setores da prefeitura e para atender as famílias em situação de vulnerabilidade

MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE • Brejo Alegre

R$ 169.517

24/04/2026

Encerra: 07/05/2026

BADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação e plastificação, sob demanda, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 64.997

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PEInexigibilidade

Locação de Imóvel para instalação e funcionamento Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição Saloá

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO • Araripina

R$ 54.000

24/04/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de passagens terrestres em ônibus semi leito no trecho Vilhena x Porto Velho e Porto Velho x Vilhena, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA • Chupinguaia

R$ 161.700

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

APDispensa

Materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do CFAP/34º BIS no âmbito do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA)

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 64.695

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

APDispensa

Materiais permanentes diversos para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento no âmbito do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 50.371

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU • Santana do Acaraú

R$ 137.340

24/04/2026

Encerra: 29/01/2026