Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel localizado na rua do comércio, bairro imigrantes, cidade de Canaã dos Carajás/PA, destinado ao recebimento de atividades esportiva e realizações de eventos, atendendo as necessidades da fundação municipal de cultura, esporte e lazer – FUNCEL.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER • Canaã dos Carajás

R$ 120.000

08/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

MUNICIPIO DE TUCUMA • Tucumã

R$ 208.000

08/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tucumã

R$ 233.000

08/01/2026

PAInexigibilidade

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JURUTI • Juruti

R$ 144.000

08/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tucumã

R$ 166.800

08/01/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA – SESAN/PMA, USINA DE ASFALTO E DEMAIS SETORES A ELA VINCULADOS.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 61.747

08/01/2026

PAInexigibilidade

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 63.036

08/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OPERADA INTEGRALMENTE EM PLATAFORMA WEB, DESTINADA A ATENDER ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS, DE PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS ROTINAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE PLACAS • Placas

R$ 486.231

08/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de poltronas hospitalares reclináveis, destinadas a suprir as demandas das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, visando proporcionar maior conforto, segurança e ergonomia aos pacientes durante os cuidados e procedimentos realizados nas unidades de saúde.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 407.094

08/01/2026

Encerra: 21/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE • Tucumã

R$ 60.400

08/01/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA), COM FORNECIMENTO DE PERNOITES EM ACOMODAÇÕES INDIVIDUAIS, DUPLAS, TRIPAS, QUADRUPLAS E SUÍTE MASTER, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE RUROPOLIS • Rurópolis

R$ 62.662

08/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Tucumã

R$ 147.840

08/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das atividades socioeducativas do Programa Pro-Jovem, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202540270001-JÚNIOR FERRARI, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE URUARA • Uruará

R$ 225.044

08/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA), COM FORNECIMENTO DE PERNOITES EM ACOMODAÇÕES INDIVIDUAIS, DUPLAS, TRIPAS, QUADRUPLAS E SUITE MASTER, COM CAFE DA MANHA INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-SEMAP

MUNICIPIO DE RUROPOLIS • Rurópolis

R$ 62.662

08/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de máquina e equipamento para atender a Secretaria Municipal de Agricultura conforme proposta 064744/2025 do Ministério da agricultura e Pecuária, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE URUARA • Uruará

R$ 295.277

08/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades da Banda Municipal de Benevides/PA. PE01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2025

MUNICIPIO DE BENEVIDES • Benevides

R$ 303.543

08/01/2026

Encerra: 20/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA, ATRAVÉSW DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 202540270002, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PMSDA.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA • São Domingos do Araguaia

R$ 325.450

08/01/2026

Encerra: 20/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI • Tucumã

R$ 121.800

08/01/2026

PAPregão - Eletrônico

Serviço de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para equipamentos da marca IBM.

PARA MINISTERIO PUBLICO • Belém

R$ 157.575

08/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas de percurso vertical e elevadores nos Fóruns do Interior do Estado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 216.500

08/01/2026

Encerra: 22/01/2026