Editais de Licitação

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de cabeceiras e alas para kit transposição, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital - Rua Zilda Manica - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 60/2025

MUNICIPIO DE VARGEM • Vargem

AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 14 (QUATORZE) ESTUFAS PARA CULTIVO PROTEGIDO DE MORANGUINHO E OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS COMPATÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DAS ESTUFAS, ENTREGA TÉCNICA, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 819/2025 DE

MUNICIPIO DE RIO BOM • Rio Bom

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - MADEIRA

MUNICIPIO DE ITIQUIRA • Itiquira

Concessão de uso de áreas (lotes de terrenos) da Portos RS - Unidade Porto Alegre, localizadas na Vila DEPRC, para a implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos e/ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação interior, além de outras atividades que utilizem a hidrovia.

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. • Rio Grande

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

Contratação de empresa especializada para a construção de praça no povoado Serra município de Tufilândia - MA

MUNICIPIO DE TUFILANDIA • Tufilândia

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

CONSTRUÇÃO DE GRADIL E CERCA DE ARAME FARPADO PARA ATENDER PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), NA LOCALIDADE DE ZIPÚ, MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.

MUNICIPIO DE PACUJA • Pacujá

Contratação de empresa para ampliação da Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - AEFAMBAJE, localizada na Fazenda Córrego do Brejo I, Km 211, zona rural do Município de Itaobim/MG, mediante a CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS SALAS DE AULA no pavimento superior da edificação existente, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de Convênio nº 1261000051/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJE.

ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA • Itaobim

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO DE FECHAMENTO NO ACERVO DO ARROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MOSQUITO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2379/2024, CELEBRADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

MUNICIPIO DE AGRONOMICA • Agronômica

Aquisição de kits completos de materiais de construção, destinados à construção de banheiros para famílias em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Aquisição de material de construção civil e de fixação

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio de Janeiro

Contratação de empresa, sob regime de empreitada global tipo menor preço, para a Construção das obras do Programa MEU CAMPINHO na Vila Industrial – Londrina/PR, de acordo com planilhas, projetos, manuais e especificações técnicas fornecidas.

MUNICIPIO DE LONDRINA • Londrina

Registro de preços para aquisição de equipamentos e ferramentas de construção civil e jardinagem.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para atualização e revisão do projeto básico completo para construção da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA • São Paulo

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de cabeceiras e alas para kit transposição, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE VARGEM • Vargem

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para a Construção de um Posto de Saúde da Família no Sitio Alto do Dema, zona rural do Município de Itaíba-PE.

MUNICIPIO DE ITAIBA • Itaíba

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção do muro de fechamento e estacionamento da Escola Municipal João Antônio Mendes, no Distrito de Abaeté dos Mendes, no Município de Rio Paranaíba/MG.

MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA • Rio Paranaíba

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE KITS COMPLETOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, QUIOSQUE E PLAYGROUND NO CAMPO MUNICIPAL EDGAR PAULO BECKER E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE • Boa Ventura de São Roque