Editais de Licitação

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SPDispensa

FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO DIGITAL Nº 1000504-50.2026.8.26.0075

MUNICIPIO DE BERTIOGA • Bertioga

R$ 400.306

27/04/2026

CEInexigibilidade

Convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no período compreendido entre 01 MAR 26 a 31 AGO 26.

COMANDO DO EXERCITO • Fortaleza

R$ 174.000

27/04/2026

SPInexigibilidade

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

COMANDO DO EXERCITO • São Vicente

R$ 300.000

27/04/2026

RSInexigibilidade

Aquisição de livros didáticos do projeto Raízes da Terra

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 169.000

27/04/2026

ALDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. INTERESSADO: DIREÇÃO GERAL.

CAMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SAO MIGUEL • Barra de São Miguel

R$ 59.862

27/04/2026

DFDispensa

Aquisição de cadeiras para atender a necessidade da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 65.388

27/04/2026

Encerra: 04/05/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em casos especiais relacionados à determinação judicial, conforme prescrição médica, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga d’Ajuda/SE, tendo como partícipes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SMAS e a Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itaporanga d'Ajuda

R$ 65.000

27/04/2026

Encerra: 15/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de apresentação artística musical da banda Bonde do Forró para uma apresentação em 18/04/2026, no evento Festa de São Benedito. SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

MUNICIPIO DE ITAGUAI • Itaguaí

R$ 140.000

27/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

R$ 60.000

27/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PAInexigibilidade

Locação de espaço físico, destinado à realização do projeto de capacitação que será realizado no período de 04/05 a 07/05/2026 na cidade de Marabá/Pará

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 59.460

27/04/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO (PLACAS DE FECHAMENTO, GRADIL E AFINS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL Nº 041 E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA • São Francisco do Glória

R$ 218.375

27/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MGPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E LAZER em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

R$ 209.764

27/04/2026

Encerra: 15/05/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPOSIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, ATAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DENTRO DO ESTADO DE MINAS, COM EDIÇÃO IMPRESSA.

CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES • Guanhães

R$ 133.125

27/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MGCredenciamento

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).

MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA • Delfim Moreira

R$ 399.270

27/04/2026

Encerra: 21/05/2026

RSCredenciamento

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 424.263

27/04/2026

Encerra: 26/03/2027

SEInexigibilidade

Contratação de empresa para apresentação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica ou pela opinião pública, denominado É O TCHAN, representado por CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentar-se no PROGRESSO E FOLIA – PEDRA BRANCA, a ser realizado no dia 19/04/2026 com duração de 01H:30M, e horário às 17h:30m, no Munícipio de Laranjeiras/SE.

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS • Laranjeiras

R$ 300.000

27/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em serviço de organização, elaboração de projetos, manutenção e apoio, fornecimento de infraestrutura, apoio logístico, serviço de buffet, montagem temporária e desmontagem de estandes, na feira INTERSOLAR SUMMIT BRASIL NORDESTE 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE.

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS • Palmas

R$ 134.618

27/04/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA, AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ORIENTAÇÃO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 200.000

27/04/2026

RSDispensa

Contratacao de empresa especializada para execucao de projeto de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Clair Boeira Garcia.

MUNICIPIO DE TAPES • Tapes

R$ 291.107

27/04/2026

SPInexigibilidade

Contratacao da empresa VDM Producoes e Promocoes Musicais Ltda representante exclusiva da artista Vanessa da Mata para apresentacao musical no 5 Festival de Inverno de Sao Roque a ser realizada no dia 10 de julho de 2026 no Centro Educacional Cultural e Turistico Brasital.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE • São Roque

R$ 270.000

27/04/2026