Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Francisco do Pará.

SAO FRANCISCO DO PARA CAMARA MUNICIPAL • São Francisco do Pará

R$ 156.000

23/01/2026

PADispensa

Contratação de empresa para a manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para suprir as necessidades do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMAR • Marabá

R$ 52.800

23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI • Tucuruí

R$ 368.594

23/01/2026

Encerra: 04/02/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços públicos essenciais de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinado ao atendimento desta Secretaria.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA • Belém

R$ 90.039

23/01/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de Assessoria e Consultoria Técnica ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Soure/PA, em apoio às rotinas administrativas, operacionais e metodológicas relacionadas às contratações públicas e à gestão administrativa de contratos.

MUNICIPIO DE SOURE • Soure

R$ 180.000

23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos servidores do CRTR 14ª Região

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO • Belém

R$ 120.000

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

PADispensa

Àgua mineral em garrafões de 20 Litros

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA • Breves

R$ 57.750

23/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de café torrado e moído do tipo único, para atender as demandas da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ;

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 166.900

23/01/2026

PAInexigibilidade

locação de imóvel não residencial, para funcionamento da Sede da Defensoria Pública no Município de Ananindeua/PA, situado na Rua 2 de Junho, nº 10, Bairro Centro, CEP: 67.033-215, Ananindeua/Pará

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 168.000

23/01/2026

PADispensa

Contratação de Aquisição de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR e Hardware homologado pelo ITI, responsável pela emissão das Carteiras de Identidade Profissional

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA • Belém

R$ 60.885

23/01/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AMBULATORIAIS E CITOPATOLÓGICOS DE TODAS AS UNIDADES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO PACIENTE), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA • Conceição do Araguaia

R$ 79.368

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos de Informática para atender o Convênio nº 955678/2024, formalizado entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, que tem por objeto “Aperfeiçoar o Programa de Apoio do Consumidor Superendividado– PACS”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo o Item 03 sido fracassado por não ter tido propostas que atendessem ao Termo de Referência

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 131.311

23/01/2026

Encerra: 30/09/2025

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE MOCAJUBA • Mocajuba

R$ 65.003

23/01/2026

PAInexigibilidade

Contratação de profissionais dotados de notória especialização, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026 1º período, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ25, pág. 39, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, pág. 33 a 65

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 391.100

23/01/2026

PAInexigibilidade

Locação de 1 (um) imóvel para fins não residenciais, localizado na BR-316, KM 08, n° 411, Bairro: Centro, no Município de Ananindeua/Pa, conforme descrito no termo de Referência

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 477.600

23/01/2026

PAInexigibilidade

Fornecimento de água potável destinada ao consumo e à manutenção das edificações do Campus Belém

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA • Belém

R$ 208.925

23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e notebooks, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba-PA.

MUNICIPIO DE ITAITUBA • Itaituba

R$ 60.737

23/01/2026

Encerra: 05/02/2026

PADispensa

Eventual contratação de serviços não contínuos de empresas para prestação de serviços de manutenção das balsas salva-vidas dos meios subordinados a este Comando de Força.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 65.000

23/01/2026

Encerra: 28/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PARA ASSEGURAR O PROSSEGUIMENTO E FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS, INCLUINDO A PROPOSITURA DE AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NECESSÁRIO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 50.000

23/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (APOSTILAS) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA.

MUNICIPIO DE TUCUMA • Tucumã

R$ 184.498

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026