Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Presidente Prudente

R$ 396.569

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de consumo diversos, água mineral natural, em caráter de urgência, para consumo da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba e suas unidades policiais subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Carapicuíba

R$ 55.034

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho (SST), para execução de serviços continuados, incluindo elaboração/implementação/atualização e gestão de programas e documentos obrigatórios, realização de exames ocupacionais e complementares, treinamentos e disponibilização de sistema de gestão com integração ao eSocial, conforme Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO • São João

R$ 379.301

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Formação de Ata de Registro de Preço para a aquisição futura de materiais para manutenção do Centro Médico da Polícia Militar Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 85.683

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de portas corta fogo, sinalização e iluminação de segurança

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS • Pelotas

R$ 322.696

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

SOLUÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA EMBASA COM O FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Fontes de Recurso: Próprios

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA • Salvador

R$ 345.990

19/02/2026

Encerra: 12/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALTER BELL, LOCALIZADO NA AVENIDA OSCAR ZLUHAN, CENTRO, MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA TIPO II-A, CONFORME NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL • Trombudo Central

R$ 132.201

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RSDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA (CBO 5173), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com 05 (cinco) postos de trabalho, distribuídos em turnos diurnos e noturnos, 24h ininteruptas, para o Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, localizado em Porto Alegre/RS. O serviço inclui a cobertura de áreas internas e externas do complexo, com a utilização de rádios comunicadores e equipamentos de segurança (armamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação.

FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO • Porto Alegre

R$ 139.230

19/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos ocupacionais, emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e a elaboração, implantação e atualização dos documentos técnicos exigidos pelas normas regulamentadoras, para atendimento das secretarias municipais de Morro do Pilar/MG.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR • Morro do Pilar

R$ 83.468

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

DFDispensa

Aquisição de Tendas piramidais de dimensões 5m X 5m, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 144740514, acostado aos autos do processo administrativo 08204.000253/2026-46.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 54.600

19/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais de Ipuaçu- SC.

MUNICIPIO DE IPUACU • Ipuaçu

R$ 488.393

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 69.600

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada diurna e noturna e apoio aos eventos por meio de carregadores de equipamentos a prestarem serviços nos eventos e ações realizadas pela Prefeitura de Mata de São João\Bahia.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 414.542

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA • Jaraguá do Sul

R$ 110.523

19/02/2026

RSInexigibilidade

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

R$ 55.024

19/02/2026

PRDispensa

DISP. 3313/2026 - manutenções corretivas e instalações de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de todas peças e materiais necessários, serviço de limpeza, desinstalação, bem como todos os procedimentos imprescindíveis para garantir que os aparelhos de ar-condicionado selecionados funcionem corretamente e de maneira eficiente, assegurando a qualidade do ar interior das unidades e a segurança dos usuários, em atendimento as necessidades do CCSC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA • Cascavel

R$ 60.580

19/02/2026

SPDispensa

Aquisição de café, açucar e outros para as Delegacias de Polícia subordinadas à 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas em Campinas e Indaiatuba.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Campinas

R$ 50.235

19/02/2026

Encerra: 25/02/2026

ALInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa em violência de gênero

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Maceió

R$ 147.600

19/02/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coffee break (coquetel), incluindo o preparo, transporte, montagem e disponibilização de materiais descartáveis, para atender às demandas de eventos institucionais da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul (SR/PF/MS), conforme condições dispostas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

R$ 64.185

19/02/2026

BAInexigibilidade

Serviços de ´serviços postais para atender nas necessidades da SPRF/BA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 261.121

19/02/2026