Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração artística LAMBASAIA, representada por meio da empresa RICARDO M. MOTA STÚDIO, no evento CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2026, no dia 17/02/2026, show artístico com duração de 100 (cem) minutos, na Cidade do Carnaval, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 250.000

21/01/2026

MAInexigibilidade

"Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração artística BOM GOSTO, representada por meio da empresa M.F.A.G – PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA-ME, no evento CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2026, no dia 17/02/2026, show artístico com duração de 01:30h (uma hora e trinta minutos), na Cidade do Carnaval, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande."

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 130.000

21/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para locação de software para sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com protocolo web; votação eletrônica; incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados, suporte técnico especializado, treinamento, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atendimento da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL • Barreirinhas

R$ 65.275

21/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração artística BAIANA SYSTEM, representada por meio da empresa BAIANASYSTEM PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, no evento CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2026, no dia 16/02/2026, show artístico com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, na Cidade do Carnaval, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 450.000

21/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de prestação de serviço de apresentação da atraçãoartística PIXOTE, representada por meio da empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL, no evento CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2026, no dia 30/01/2026, show artístico com duração de 90 (noventa) minutos, na Cidade do Carnaval, na Cidade do Carnaval, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 450.000

21/01/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO-TCE/MA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA • Afonso Cunha

R$ 180.000

21/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos com Manutenção para as Unidades de Suporte Avançado de Vida (USA) e Unidade de Suporte Básico de Vida (USB).

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 110.246

21/01/2026

Encerra: 05/02/2026

MAPregão - Presencial

contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025 da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 401.417

21/01/2026

Encerra: 27/11/2025

MADispensa

Contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização e remoção de dejetos de fossas sépticas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapio.

MUNICIPIO DE CAJAPIO • Cajapió

R$ 51.227

21/01/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, ABRANGENDO A LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE PIRAPEMAS • Pirapemas

R$ 190.618

21/01/2026

Encerra: 25/02/2026

MACredenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de incentivar a agricultura familiar compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários e pescados para pessoas em situação de insegurança alimentar vinculadas às entidades sócio assistenciais e como reforço à merenda escolar.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR • São José de Ribamar

R$ 199.990

21/01/2026

Encerra: 27/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

R$ 287.214

21/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração JACARÉ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

21/01/2026

MAInexigibilidade

Locação de 01(um) imóvel destinado à instalação e funcionamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, atendendo às exigências de localização, infraestrutura, acessibilidade, segurança e condições adequadas de uso no município de Açailândia-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 192.000

21/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guimarães-MA

MUNICIPIO DE GUIMARAES • Guimarães

R$ 62.088

21/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de cestas básicas para a distribuição aos beneficiários dos programas geridos por esta Pasta

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO • São Francisco do Brejão

R$ 493.860

21/01/2026

Encerra: 06/02/2026

MADispensa

Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos os dias úteis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

R$ 62.361

20/01/2026

Encerra: 27/01/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA CANTORA VIVIANE BATIDAO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026 DA CIDADE DE CURURUPU – MA

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

R$ 300.000

20/01/2026

MADispensa

Contratação de instituição sem fins lucrativos visando a realização de Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos efetivos criados e ampliados pelas Leis Municipais nº 09/2025 e nº 12/2025, incluindo elaboração de editais, aplicação de provas, publicações, logística, tecnologia e demais etapas necessárias ao certame.

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS • Humberto de Campos

R$ 365.839

20/01/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Asfalto a Frio Ensacado, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias – MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 250.495

20/01/2026

Encerra: 30/01/2026