Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO DOM DANIEL HOSTIN, CONFORME PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

Contratação de Instituição de longa permanência para cumprimento da recomendação de medidas compulsória n° 5000670-50.2026.8.24.0081/SC para acolhimento de paciente em situação de URGÊNCIA.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA URBANA - LOTEAMENTO COHAB

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL • Caxambu do Sul

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM NEUROLOGIA GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. (REF IN65/2025)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Amaro da Imperatriz

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATIZADOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA/SC

MUNICIPIO DE PASSOS MAIA • Passos Maia

A contratação da plataforma Portal de Emendas justifica-se com base na Instrução Normativa n. TC-40/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da transparência, rastreabilidade, controle e correta prestação de contas na execução de emendas parlamentares. A norma exige dos entes públicos a adoção de mecanismos que garantam o acompanhamento integral dos recursos e a organização das informações de forma sistematizada, tornando necessária a implementação de solução tecnológica capaz de centralizar dados, automatizar processos e assegurar conformidade com as exigências do controle externo, atendendo às determinações normativas vigentes.

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM NEUROLOGIA GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. (REF IN65/2025)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Amaro da Imperatriz

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem, recauchutagem e conserto de pneus, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Infraestrutura, com julgamento por lotes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços - Aquisição de materiais de pintura, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

CONTRATAÇÃO DA FURJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

Aquisição de Gerador para Estimulação Cerebral em favor da paciente T.D.F., por meio de Dispensa de Licitação.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

Contratação da empresa ALINE BURIGO LTDA, por inexigibilidade de licitação, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de atendimentos (consultas) em ginecologia, bem como para a realização de procedimentos ginecológicos, incluindo a colocação de DIU, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Sangão/SC, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Credenciamento nº 001/2025/FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO • Sangão

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Lages, para uso nas instalações prediais, serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e funcionamento de seus ambientes internos e externos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES • Lages

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÕES CORRETIVAS EM PAINEIS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E ATERRO SANITÁRIO DO CIMVI DEVIDO A DANOS IRREVERSÍVEIS CAUSADOS POR DESCARGAS ELÉTRICAS EM TEMPESTADES OCORRIDAS NOS DIAS 29/12/2025 E 05/01/2026.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

Contratação de empresa para revitalização da Praça Pietro Bortolotto, Localizado na Rua Alfredo Pessi, Bairro Bortolotto, no município de Nova Veneza – SC (Transferência Especial plano de ação 09032025-083882).

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPREENDENDO SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA , SUSPENSÃO, REBOQUE, ACESSÓRIOS E PNEUS, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES,GRAXA, SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO E ADITIVOS PARA OS VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, MOTONETAS E MÁQUINA PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Nova Trento

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de natureza psicossocial e assistencial compreendendo o planejamento, execução e acompanhamento de ações socioassistenciais, com disponibilização de profissionais qualificados para atendimento das demandas da Política de Assistência Social do Município, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ • Abelardo Luz

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NOVAS E SEM USO E CONSERTO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS EXISTENTES PARA ATENDEM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES – SRP

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NOVAS E SEM USO E CONSERTO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS EXISTENTES PARA ATENDEM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES - SRP

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo