Editais de Licitação

Chamada pública para aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e condimentos, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Brunópolis/SC.

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de Construcao com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios para a contrucao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS que sera construido na Rua Joao T. de Almeida Bairro Promorar Cacapava do Sul RS. A construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS torna se essencial diante da crescente demanda por servicos socioassistenciais no territorio. Atualmente observa se um aumento significativo de familias em situacao de vulnerabilidade social marcado por baixos rendimentos desemprego violacoes de direitos inseguranca alimentar e insuficiencia de acesso a politicas publicas basicas. Esse cenario exige a ampliacao e qualificacao da rede de protecao social basica garantindo atendimento humanizado continuo e territorializado. O recurso e oriundo do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial que e um programa do Governo do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social Sedes para destinar aos municipios selecionados para reformar ou construir unidades de servicos socioassistenciais como CRAS e CREAS como parte do Plano Rio Grande.

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL • Caçapava do Sul

Contratação emergencial de empresa especializada em abrigo temporário e manejo de equinos recolhidos das vias públicas, incluindo alimentação, manejo diário e atendimento veterinário primário, com suporte de até 15 (quinze) animais.endimento veterinário primário, com suporte de até 15 (quinze) animais.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

Inexigibilidade proveniente do Edital de Chamada Pública 001/2026/PMAD, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE AGUA DOCE • Água Doce

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO ANO DE 2025.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTE • Bandeirante

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.

ESTADO DO CEARA • Ibiapina

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO . (PROTEÍNA)

ESTADO DO CEARA • Aquiraz

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL/CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM OFERTA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM REGIME INTEGRAL (VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA), INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ASSISTENCIAIS E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ADULTO COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 1000295-21.2024.8.11.0091

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES • Nova Bandeirantes

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS • Rio dos Cedros

Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de sacos de semente de aveia-preta (Avena strigosa) e sacos de semente de azevém comum (Lolium multiflorum), destinadas à formação de pastagens de inverno para alimentação de gado, ovinos e caprinos dos produtores rurais do Município, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seguindo as exigências estabelecidas pelo Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio alimentação

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE VITORIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA • Vitória da Conquista

Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamento

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Atender as Demandas do Núcleo de Alimentação Escolar da SME

MUNICIPIO DE JAGUARAO • Jaguarão

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Ensino de Teixeira de Freitas.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas