Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Aquisição de feno de tifton para a alimentação do efetivo equino do CPOR/CMBH.

COMANDO DO EXERCITO • Belo Horizonte

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 E PELAS DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS À TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU • Itamaraju

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas públicas municipais, para o ano de 2026

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS • Marcelino Ramos

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação, serviços de decoração e fornecimento de brindes para distribuição gratuita, destinado para a realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, organizado pelo Departamento Especial da Mulher, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

MUNICIPIO DE PITANGA • Pitanga

Gêneros de alimentação

ESTADO DO CEARA • Crateús

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Caucaia

[LICITANET] - Seleção de propostas visando o registro de preços para a eventual aquisição de Hortifrútis, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA • Carmo do Paranaíba

Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de refeição coletiva, através de cartões (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada), com recargas mensais, devidamente registrado no PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador, do Governo Federal, para aquisição de refeição em estabelecimentos comerciais do município de Fortaleza/CE e Região Metropolitana, visando atender o quadro de cargos comissionados da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

[LICITANET] - Aquisição de pães para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA • Jaraguá do Sul

[LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (Merenda escolar)

ESTADO DO CEARA • Juazeiro do Norte

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas Organizações para todos os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e regulamentações complementares, que determina no mínimo 45% do total dos recursos financeiros repassados do FNDE/CD, no âmbito do PNAE deverão ser adquiridos da Agricultura Familiar e em atendimento a Lei Federal n° 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.

MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU • Nova Prata do Iguaçu

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.

ESTADO DO CEARA • Coreaú

Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza