Editais de Licitação

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SCDispensa

Adesão à Ata de Registro de nº 002/2024 (TERMO DE ADITAMENTO), advinda Pregão Eletrônico 003/2024 para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP. Memorando 1Doc 1.594/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 347.079

24/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Emília Rocha.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 356.008

24/04/2026

Encerra: 11/02/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva do rolo compactador HAMM HD+ 90 VT e da vibro acabadora CIBER AF 4500, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Camaquã/RS, compreendendo o fornecimento e substituição de peças, bem como a execução de serviços técnicos necessários ao restabelecimento das condições operacionais dos equipamentos, conforme diagnóstico técnico previamente realizado

MUNICIPIO DE CAMAQUA • Camaquã

R$ 476.299

24/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o sexênio 2027–2032.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 472.000

24/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETELVINA ORSI DADAM, BAIRRO SÃO LUIZ, E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL BARAUNA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO.

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO • Nova Trento

R$ 193.331

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 70.760

24/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Implantação de uma estrutura metálica para cancha de laço decorrente da necessidade de dotar o espaço destinado à prática tradicionalista de melhores condições de uso, segurança e durabilidade.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA • Santa Cecília

R$ 254.159

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

GOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA • Santo Antônio da Barra

R$ 115.826

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO • Santa Cruz de Monte Castelo

R$ 86.415

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

PRPregão - Eletrônico

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

MUNICIPIO DE KALORE • Kaloré

R$ 299.474

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

MTPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: CONTENTOR DE RESÍDUOS, CONTAINER TIPO IBC E PAL-LET/BACIA DE CONTENÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE CONTAINERES, em atendimento prefeitura municipal de Sapezal MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE SAPEZAL • Sapezal

R$ 64.328

24/04/2026

Encerra: 19/05/2026

PADispensa

[LICITANET] - Contratação de serviços elétricos na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 61.668

24/04/2026

BADispensa

Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 364.536

24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DO "PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - SORRIA", DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL n.º 4 da.358/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taió

R$ 163.919

24/04/2026

Encerra: 18/05/2026

RSCredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Psiquiatria

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL • Tiradentes do Sul

R$ 451.500

24/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 65.000

24/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL • São Mateus do Sul

R$ 162.326

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

ESPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR

MUNICIPIO DE MARATAIZES • Marataízes

R$ 272.250

24/04/2026

Encerra: 14/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoramento relacionado à análise técnico, econômico e financeira dos serviços regulados pela Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR Tubarão

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 279.300

24/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DA DUPLA “JOAO PEDRO & CRISTIANO” POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO 2026.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO • Pedregulho

R$ 100.000

24/04/2026