Editais de Licitação

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Porto Alegre

contratação de serviços artísticos da atração BALAIO DE ROSAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes e materiais esportivos para Fundação de Esporte de Tubarão.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO • Tubarão

AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA EM PLACA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA • Maringá

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

contratação de empresa para realização de oficina de capoeira e de música no Centro de Convivência e nos CRAS I e II, visando o desenvolvimento das atividades nos grupos de convivência., conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA • Concórdia

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO- TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE NOVO ACORDO • Novo Acordo

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS para atender a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maria Helena, PR, no período de 12 (doze) meses, incluindo itens desertos do procedimento licitatório anterior.

MUNICIPIO DE MARIA HELENA • Maria Helena

Aquisição de brindes confeccionados e personalizados, destinados à distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, visando atender às ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de município de Luzilândia/PI

MUNICIPIO DE LUZILANDIA • Luzilândia

REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA

ESTADO DO CEARA • Maracanaú

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS • Ferraz de Vasconcelos

REFORMA BLOCOS BIOTÉRIO E ANATOMIA LOCALIZADOS NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA • Francisco Beltrão

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS • Ferraz de Vasconcelos

Aquisição de 70 (setenta) unidades de trocador com colchonete, 70 (setenta) unidades de armário com 9 portas coloridas, 70 (setenta) unidades de cadeira giratória para monitora e 70 (setenta) unidades de mesa maternal com 5 assentos, conforme as especificações técnicas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da cobertura do CEI Estrelinha Brilhante, localizado entre a Rua Guilherme Wileman, n° 423, bairro Passagem, e a Avenida Visconde Barbacena, Tubarão, SC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão