Editais de Licitação

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SCPregão - Eletrônico

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

R$ 62.667

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 170.000

24/04/2026

RNDispensa

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionados, com instalação e desinstalação de unidades caso necessário. A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento das peças necessárias, cuja aquisição será integralmente custeada pelo CREMERN, mediante prévia apresentação e aprovação de orçamentos ao fiscal do contrato, conforme as normas do edital.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN • Natal

R$ 54.000

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de lagoa, compreendendo a remoção mecanizada de plantas aquáticas flutuantes, vegetação marginal invasora e resíduos sólidos, mediante o emprego de trator aquático modelo HIDROTRACTOR HT-130, embarcação específica e patenteada para atuação em ambientes hídricos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 53.600

24/04/2026

PIConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES ALCIONE AMORIM COSTA NO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, ZONA URBANA DE MURICI DOS PORTELAS - PI

MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS • Murici dos Portelas

R$ 246.573

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

GOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES DE SECREÇÃO ELÉTRICOS PARA ATENDER TODAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MATERNIDADE E O SAMU QUE COMPÕEM A REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DE GOIANIA • Aparecida de Goiânia

R$ 359.851

24/04/2026

Encerra: 13/06/2026

PIPregão - Eletrônico

prestação de serviços de borracharia em geral para atender à demanda da Prefeitura de Socorro do Piauí-PI

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI • Socorro do Piauí

R$ 179.400

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 353.316

24/04/2026

SCInexigibilidade

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

R$ 88.993

24/04/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

R$ 65.002

24/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Porto Alegre

R$ 63.903

24/04/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BALAIO DE ROSAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 90.000

24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes e materiais esportivos para Fundação de Esporte de Tubarão.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO • Tubarão

R$ 87.519

24/04/2026

Encerra: 18/03/2026

PRDispensa

AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA EM PLACA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA • Maringá

R$ 59.825

24/04/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

R$ 65.002

24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

contratação de empresa para realização de oficina de capoeira e de música no Centro de Convivência e nos CRAS I e II, visando o desenvolvimento das atividades nos grupos de convivência., conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 91.842

24/04/2026

Encerra: 22/05/2026

SCCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 316.000

24/04/2026

Encerra: 23/04/2027

SCInexigibilidade

Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 83.825

24/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO- TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE NOVO ACORDO • Novo Acordo

R$ 60.486

24/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS para atender a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maria Helena, PR, no período de 12 (doze) meses, incluindo itens desertos do procedimento licitatório anterior.

MUNICIPIO DE MARIA HELENA • Maria Helena

R$ 59.853

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026