Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração THIAGO FREITAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por Thiago Freitas Promoções Artísticas, inscrito sob CNPJ/CPF nº 48.910.333/0001-84.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Bumba Meu Boi do Mestre Leonardo para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por SOCIEDADE JUNINA BUMBA-MEU-BOI DA LIBERDADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.135.597/0001-32.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento de escola de MÚSICA Leornizar Braúna, situado na Avenida João Pessoa, nº 92, Centro, Balsas - MA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração Boi de São Simão para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por SOCIEDADE FOLCLORICA SAO JOAO SAO SIMAOENSE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.107.044/0001-08.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BMB ESTRELA DA MANHÃ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA PINDOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada, para patrocínio de demandas contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – PMAAP, e suas Secretarias.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA.

MUNICIPIO DE BACABEIRA • Bacabeira

contratação de serviços artísticos da atração BOI DE MORROS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.825.815/0001-78.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação De Imóvel Para O Funcionamento Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento De Anajatuba, Localizado Na Rua Magalhães De Almeida, N° 9, Centro, Anajatuba/MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ORIENTE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.882.225/0001-81.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE AXIXÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BENEFICENTE BUMBA-MEU-BOI DE AXIXA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02.244.409/0001-89.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória do ANEXO EMBALA BEBÊ, localizada na Av. Pedro Neiva de Santana, s/n°, Bairro Altamira, no município de Barra do Corda-MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

contratação de serviços artísticos da atração LÉO MAGALHÃES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 500.000,00, representando por TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 25.376.809/0001-43.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE LAGO DA PEDRA/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

Contratação de show artístico especializado da Banda Silvania Aquino e Berg Rabelo para apresentação durante a programação oficial das festividades de São João do Município de Vitorino Freire – MA.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO NEWTON BELLO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras