Editais de Licitação

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

FÓRMULA LÍQUIDA POLIMÉRICA, PRONTA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL COM DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA IGUAL OU SUPERIOR A 15% DE PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL E ENTRE 35 E 45% DE LIPÍDEOS, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE, COM DENSIDADE CALÓRICA 2,0 KCAL/ML, ISENTA DE ARGININA.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Florianópolis

CHAMADA PÚBLICA 17/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS ARAQUARI E SÃO FRANCISCO DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE • Blumenau

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB

MUNICIPIO DE MANAIRA • Manaíra

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS RESGATADOS, VISANDO ASSEGURAR SUPORTE ÀS AÇÕES DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da aquisição de material de consumo (alimentos, materiais descartáveis e limpeza) para atender a necessidades da Câmara Municipal de Amargosa/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA • Amargosa

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ, ESCADAS DO TIPO BANQUETAS DOBRÁVEIS, MESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BERÇÁRIO, BEBÊ CONFORTO E CERCADOS PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA DE FREVO DO RECIFE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS.

FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE • Recife

contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toldos em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, destinados à cobertura de áreas externas, em estrutura metálica galvanizada e lona tipo night & day plus 550g/m², sob demanda, visando ampliar os espaços cobertos e proporcionar melhores condições de conforto, segurança e bem-estar durante as atividades pedagógicas, recreativas e de alimentação, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

aquisição de fórmulas alimentares industrializadas destinadas ao manejo nutricional de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL • Indaial

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta (pequenos lanches) com entregas parceladas, visando atender as necessidades excepcionais das sessões, reuniões e eventos do Poder Legislativo do Município de Parelhas/RN, no período de fevereiro a dezembro de 2026

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PAU DA GARRAFA (ACOPAG) – CNPJ: 46.265.312/0001-28, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.

MUNICIPIO DE ALCOBACA • Alcobaça

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS CENTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SENDO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO JOSÉ E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS GIUSEPPE GARIBALDI

MUNICIPIO DE GARIBALDI • Garibaldi

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - NÃO PERECÍVEIS V - SME e SAS

MUNICIPIO DE PELOTAS • Pelotas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE NOBREAKS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, TOMADAS EXTERNAS, PASSAGENS E ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, INSTALAÇÃO DE SETE (07) NOBREAKS SENOIDAIS DE 1200 VA E INSTALAÇÃO DE SEIS (06) ACCESS POINTS WI -FI 7 (U7 PRO), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, INCLUINDO O PLENÁRIO E A SALA DE VÍDEO, ÁUDIO E TRANSMISSÃO.

APARECIDA DE GOIANIA CAMARA MUNICIPAL • Aparecida de Goiânia

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE • Rio Brilhante

Registro de Preços para eventual Aquisição de fórmulas lácteas hipoalergênicas e suplementos alimentares para atender as necessidades nutricionais de pacientes assistidos pela Rede de Atenção à Saúde.

MUNICIPIO DE PIRAI • Piraí

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de LUPIONÓPOLIS - Pr de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS • Lupionópolis

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, além dos Monitores, Auxiliares de Serviços Gerais e Profissionais da Alimentação Escolar, com o Fornecimento de Aventais destinados a Equipe de Cozinha.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO • Dores do Rio Preto