Editais de Licitação

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BADispensa

ESTRUTURA PARA FECHAMENTO PROVISORIO EM TAPUME PARA FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSOS AO CARNAVAL 2026

POLICIA MILITAR DA BAHIA • Salvador

R$ 95.354

18/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

Contratação de uma associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, devidamente organizada e com experiência comprovada na área de coleta seletiva, para desenvolver ações de formação, educação ambiental nas escolas, educação ambiental no campo, capacitação e estruturação junto aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de boa nova.

MUNICIPIO DE BOA NOVA • Boa Nova

R$ 60.050

18/12/2025

Encerra: 23/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, e-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 219.192

18/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, BA.

CAMARA MUNICIPAL DE UBAITABA • Ubaitaba

R$ 182.592

18/12/2025

Encerra: 31/12/2025

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OFICINA DA MUSICA LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO DO CANTOR SAMUEL ELEOTÉRIO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, A SER REALIZADO NO 3º FESTIVAL CULTURAL CRISTÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE- BAHIA.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE • Itajuípe

R$ 70.000

18/12/2025

BAInexigibilidade

"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL SILFARLEY PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H DO DIA 23/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO SUFOTUR"

MUNICIPIO DE AMARGOSA • Amargosa

R$ 190.000

18/12/2025

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO A FIM DE ATENDER TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA / BA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 56.910

18/12/2025

BAInexigibilidade

"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL TOQUE DEZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H30 DO DIA 21/06/2025, REFERENTE A GRADE DO DIA 20/06/2025, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO 2025, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 161/2025 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO SUFOTUR"

MUNICIPIO DE AMARGOSA • Amargosa

R$ 300.000

18/12/2025

BAPregão - Eletrônico

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Salvador

R$ 463.227

18/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 132.000

18/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para prestadores de serviços, bem como os diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas.

MUNICIPIO DE OURICANGAS • Ouriçangas

R$ 149.265

18/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM AÇO E MDF, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 58.495

18/12/2025

BAPregão - Eletrônico

Seleção da proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção eletrônica, elétrica e mecânica, de forma preventiva e corretiva, sem reposição de peças, visando atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde da Família (PSFs), de acordo com as especificações exigidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia

R$ 238.280

18/12/2025

Encerra: 07/01/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADAS, COMPREENDENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETOS EM GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, LEVANTAMENTOS, BEM COMO ASSESSORIA EM GERAL JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 318.000

18/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos; Acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 240.000

18/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação da empresa " SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME ", para a apresentação artística da banda, “CANTOR JALDO SEM RETOQUE" no dia 06/12/2025, durante o evento "XXI CALVALGADA DE TRÊS BRAÇOS" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.

MUNICIPIO DE UBAIRA • Ubaíra

R$ 120.000

18/12/2025

BADispensa

A dispensa de licitação atende a Lei Lei nº 11.947/2009, Artigo 14: > "Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e suas organizações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO • Salvador

R$ 182.351

18/12/2025

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 128.116

18/12/2025

Encerra: 20/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANDORINHA/BA.

MUNICIPIO DE ANDORINHA • Andorinha

R$ 198.000

18/12/2025

BADispensa

Contratação da Fundação para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto “PROGRAMA DE EXTENSÃO: RAÍZES DAS UMBURANAS”

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB • Cruz das Almas

R$ 400.000

18/12/2025