Editais de Licitação

Prestação de serviços de técnicos de comunicação digital, com foco em planejamento mensal de conteúdo; gestão de presença e interações em redes sociais institucionais; acompanhamento de interações em canais proprietários; monitoramento para elaboração de relatórios mensais; atendimento à Cecom para suporte à comunicação digital, incluindo serviços de análise de redes sociais, , pelo período de 05 (cinco) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades dos serviços e ações de assistência a população usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, na rede de Urgência e Emergência através da Unidade Básica do SAMU 192

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina da praça municipal, incluindo itens luminosos, cenográficos e complementares, visando à ambientação temática do período de Natal

MUNICIPIO DE MARACAS • Maracás

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 1.927/2023, Nº 4.986/2024 E Nº 5.491/2024 (QUALIFAR-SUS).

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

Aquisição de Materiais Esportivos e Itens de Copa e Cozinha, visando o atendimento das necessidades operacionais, esportivas, educativas, institucionais e de apoio às atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maracás/BA e demais setores vinculados.

MUNICIPIO DE MARACAS • Maracás

Contratação do cantor KANNALHA, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL 7 DE JANEIRO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA, inscrito no CNPJ: 04.703.374/0001-24

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO DO CANTOR DAVI SACER, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, A SER REALIZADO NO 3º FESTIVAL CULTURAL CRISTÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE- BAHIA.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE • Itajuípe

Esta dispensa de licitação se justifica pela urgência da necessidade de veículos na Câmara Municipal, uma vez que a locação é imprescindível para atender às demandas administrativas e operacionais, especialmente em períodos de intensa atividade externa, como eventos e reuniões. O processo licitatório poderia acarretar atrasos significativos na contratação, prejudicando a continuidade das atividades essenciais da Câmara. Após pesquisa de mercado, constatou-se que há empresas locais capacitadas para fornecer o serviço com condições favoráveis e imediatas, o que torna viável a contratação direta. Além disso, a locação de veículos permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos da Câmara, garantindo que as atividades sejam realizadas com agilidade e eficácia.

SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL • Serra do Ramalho

Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás GLP 13kg, vasilhame para gás GLP 13kg para atender as secretarias deste município de Olindina-Ba.

MUNICIPIO DE OLINDINA • Olindina

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS DA BANDA MARA SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DO REVEILLON A SE RALIZAR NO DIA 31/12/2025 NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

Contratação empresa especializada em desenvolvimento e locação de Sistema Próprio e Integrado (Licenciamento de software), voltado para soluções corporativas e de Gestão Financeira, além do serviço de implantação com capacitação treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura M. de Valença Bahia, em atendimento considerações motivada pela Secretaria M. da Fazenda.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, BA.

CAMARA MUNICIPAL DE UBAITABA • Ubaitaba

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), visando o atendimento das necessidades contínuas de todas as secretarias do Município de Olindina-BA.

MUNICIPIO DE OLINDINA • Olindina

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo - BA.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO • Monte Santo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA, nos termos da proposta de preço apresentada bem como na forma abaixo discriminada: • Acompanhamento sistemático da situação de adimplência do Município junto aos Órgãos Federais e Estaduais; • Acompanhamento sistemático da situação de adimplência municipal com vistas a assegurar a regularidade fiscal na emissão de todas as certidões que se fizerem necessárias para pactuação de convênios; • Prestação de serviços técnicos especializados com apoio no acompanhamento diário no gerenciamento de propostas, projetos, acordos de cooperação, contratos de repasse, termo de compromissos, convênios e afins; • Consultoria na elaboração e qualificação de propostas para captação de recursos junto aos diversos Ministérios da República, bem como as demais instâncias do governo federal e estadual; • Consultoria com apoio técnico na gestão da Transferegov em toda sua funcionalidade (Do cadastramento da proposta à prestação de contas); • Consultoria na identificação de programas financiados através de recursos federais [Portaria No 424 de 30 de Dezembro de 2016/ Portaria No558 de 10 de Outubro de 2019/ Portaria No 33 de 30 de Agosto de 2023/ Portaria No 28 de 21 de Maio de 2024]; (Propostas voluntárias/ Emendas parlamentares/ Proposta de concedente específico); • Consultoria no monitoramento das propostas, contratos, contratos de repasses, convênios, execução dos mesmos e prestação de contas final e parcial; • Consultoria no acompanhamento e monitoramento de obras com recursos federais e estaduais; • Consultoria no acompanhamento de Termos de Compromisso com o FNDE – Transferegov; • Monitoramento do SIGARPWEB; • Consultoria no monitoramento da tramitação de convênios junto aos Ministérios e órgãos responsáveis; • Consultoria no acompanhamento dos recursos voluntários através do Fundo Nacional de Saúde; • Consultoria na execução e controle do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação); • Assessoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos das informações referentes aos procedimentos licitatórios, decorrentes da contratação que sejam executadas com recursos de convênios, contratos de repasse, termo de cooperação, termo de compromisso, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos da legislação vigente; • Consultoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos, toda a documentação e das informações necessárias à análise e aprovação das prestações de contas dos recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termo de compromisso, instrumentos similares, etc., nos termos da legislação vigente; • Consultoria na elaboração e qualificação dos Planos de Trabalhos para a recepção de Recursos decorrentes de Emendas Parlamentares sempre que necessário, atendendo aos pareceres expedidos; • Consultoria nas prestações de contas dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, decorrentes de convênios, contratos de repasses, termos de cooperação, termos de ajustes, termos de adesão, termo de responsabilidade, termo de compromisso e demais instrumentos similares, nos termos da legislação vigente; • Consultoria para acompanhamento e orientação de pareceres das propostas e convênios.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de um imóvel, do tipo galpão, destinado ao funcionamento de um espaço para armazenamento de produtos recicláveis provenientes de resíduos sólidos para atender às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 023.2025.

MUNICIPIO DE IRECE • Irecê

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS, DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCENTIVAR A SEPARAÇÃO ADEQUADA DO LIXO RECICLÁVEL E COMUM, E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO FELIPE • São Felipe

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 019-25DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa visando a aquisição de sondas alimentares para cumprimento de ação judicial, medicamentos e insumos hospitalares (esparadrapo) destinados às atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA.

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA • Salinas da Margarida

Trata-se de procedimento para contratação de conserto de espectrômetro de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDxRF) portátil (do tipo pistola)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Salvador