Editais de Licitação

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RSPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER ALIMENTOS AO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS CERATO, NO ANO DE 2026, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA NUTRICIONAL DOS PACIENTES INTERNADOS.

MUNICIPIO DE VILA MARIA • Vila Maria

R$ 138.311

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Execução de obra de reforma e ampliação do Pavilhão de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), localizada em Linha Estrela, zona rural do município de Venâncio Aires/RS.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES • Venâncio Aires

R$ 267.491

23/12/2025

Encerra: 21/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENSINO RELIGIOSO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALPESTRE/RS.

MUNICIPIO DE ALPESTRE • Alpestre

R$ 66.522

23/12/2025

Encerra: 20/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DESTINADOS À FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, COMPREENDENDO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INSUMOS DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE ALPESTRE • Alpestre

R$ 166.312

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

R$ 391.705

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO • Travesseiro

R$ 69.230

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026

RSInexigibilidadeIA 75/10

O Município de Nova Santa Rita/RS necessita assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos de serviços de saúde, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental, garantindo a segurança dos profissionais envolvidos, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população em geral. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), incluindo o fornecimento em comodato de recipientes adequados (bombonas e caixas coletoras), assegurando a destinação ambientalmente correta e rastreável.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA • Nova Santa Rita

R$ 141.120

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA • André da Rocha

R$ 245.202

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

RSInexigibilidade

Contratacao da empresa Maria Gorete Madrid dos Santos e Cia Ltda. inscrita no CNPJ sob o n 49.869.492 0001 45 com fundamento no Edital de Credenciamento n 3817 2025 visando a prestacao de servicos de horas maquinas conforme condicoes especificacoes quantidades e valores estabelecidos neste documento. A contratacao sera custeada com recursos provenientes das Emendas de Bancada n 15 de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de inexigibilidade de licitacao nos termos dos artigos 74 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021 considerando que a empresa foi regularmente credenciada conforme o Edital n 3817 2025 na modalidade Credenciamento nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 obedecendo a ordem cronologica de credenciamento. e Contratacao da empresa Maria Gorete Madrid dos Santos e Cia Ltda. inscrita no CNPJ sob o n 49.869.492 0001 45 com fundamento no Edital de Credenciamento n 3817 2025 visando a prestacao de servicos de horas maquinas conforme condicoes especificacoes quantidades e valores estabelecidos neste documento.

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL • Caçapava do Sul

R$ 108.420

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 251.723

23/12/2025

Encerra: 30/01/2026

RSCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS

MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR • Amaral Ferrador

R$ 288.000

23/12/2025

Encerra: 24/12/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pintura geral e demais serviços na EMEI Rosa dos Ventos, sito a Travessa Itamar Franco, nº 30, neste Município.

MUNICIPIO DE TRAMANDAI • Tramandaí

R$ 231.387

23/12/2025

Encerra: 08/01/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pintura geral e reforma do pátio da EMEI Sonho de Criança, sito a Rua Felix da Cunha, nº 4.780, neste Município.

MUNICIPIO DE TRAMANDAI • Tramandaí

R$ 166.977

23/12/2025

Encerra: 07/01/2026

RSInexigibilidadeIA 30/10

Locação de imóvel para as instalações do TEAcolhe

MUNICIPIO DE TORRES • Torres

R$ 93.600

23/12/2025

RSDispensa

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA PARA USO INSTITUCIONAL QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE ESPAÇO FÍSICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)​

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Santa Maria

R$ 268.800

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Augusto/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

R$ 194.454

23/12/2025

Encerra: 13/01/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0888-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - GENERICOS;

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 474.794

23/12/2025

Encerra: 19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente re- sidente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judi- cial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

R$ 137.316

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0884-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - EXCEPCIONAIS;

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 197.342

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0886-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - ESPECIAIS;

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 50.466

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026