Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 1/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CHAPADA VELHA • Boquira

R$ 135.863

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAInexigibilidade

CONTRATACAO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA A APRESENTACAO DO SHOW MUSICAL DA ATRACAO ARTISTICA XEXEU, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON DO MUNICIPIO DE IRAQUARA/BA, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, COM INICIO PREVISTO PARA 02H00 (DUAS HORAS) DA MANHA E DURACAO APROXIMADA DE1H30MIN.

MUNICIPIO DE IRAQUARA • Iraquara

R$ 70.000

19/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS NA FORMA GASOSA, ACONDICIONADOS EM CILINDROS TRANSPORTÁVEIS, INCLUSO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTOCAGEM, EM REGIME DE COMODATO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA • Itabuna

R$ 435.587

19/12/2025

Encerra: 08/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de lavagem e higienização de uniformes (EPIs), lençóis, cobertores, toalhas e afins, para atender às necessidades da policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso, Estado da Bahia.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

R$ 173.940

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especialização para elaboração do projeto arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Inhambupe /BA.

MUNICIPIO DE INHAMBUPE • Inhambupe

R$ 50.000

19/12/2025

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 165.000

19/12/2025

BADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecer alimentação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos discentes matriculados na educação básica do IFBA Campus Euclides da Cunha.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA • Salvador

R$ 75.096

19/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

R$ 400.000

19/12/2025

BAInexigibilidade

Contratacao por inexigibilidade de instituicao cientifica e tecnologica ICT especializada para realizacao do Estudo Tecnico elaboracao do Projeto de Aterro Sanitario estruturacao do processo de licenciamento ambiental e montagem dos documentos necessarios para licitacao da operacao incluindo acompanhamento tecnico e emissao de pareceres visando atender as necessidades do Municipio de Conceicao do CoiteBA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 292.215

19/12/2025

BAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO À RUA JOSÉ DA COSTA DOREA, S/N, CENTRO, SANTA CRUZ CABRALIA-BA, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-BAHIA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA • Santa Cruz Cabrália

R$ 57.000

19/12/2025

BADispensa

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Feira de Santana

R$ 270.600

19/12/2025

BADispensa

Instalação de ar condicionado com o fornecimento de material.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 62.040

19/12/2025

Encerra: 24/12/2025

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 374.400

19/12/2025

BAInexigibilidade

Locação de imóvel situado na Rua São Bartolomeu, n°217, Bairro Santa Lucia, destinado ao funcionamento da Delegacia de Atendimento à Mulher.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS • Eunápolis

R$ 58.800

19/12/2025

BADispensa

Contratação de empresa especializada para a renovação de garantia e suporte técnico proativo “on site”, incluindo a substituição de peças dos equipamentos de processamento, armazenamento e backup de dados instalados no Data Center do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 59.144

19/12/2025

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, ASSEGURAR A EXATIDÃO FINANCEIRA E CADASTRAL, AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS E FORTALECER A GOVERNANÇA E O CONTROLE INTERNO DO SETOR DE PESSOAL.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAS DAVILA • Dias d'Ávila

R$ 102.000

19/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 107.000

19/12/2025

BAInexigibilidade

Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 60.000

19/12/2025

BAInexigibilidade

Assinatura e Distribuição de Jornais e Revistas

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Salvador

R$ 101.808

19/12/2025

BADispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA DE EVENTO PÚBLICO PARA APOIO EM EVENTOS CULTURAIS ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA.

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA • Várzea da Roça

R$ 50.667

19/12/2025