Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e art. 81, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE, para aquisição de PI motor e acessórios, marca STRYKER, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Salvador

R$ 156.071

23/12/2025

BAInexigibilidade

Assinatura anual da biblioteca virtual E-book Central - Academic Complete da Proquest por um período de 12 meses com acesso multiusuário, com acesso remoto para todos os usuários da instituição , incluindo treinamentos mediante agendamento prévio.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA • Salvador

R$ 81.621

23/12/2025

BADispensa

Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma subestação de 112,5KVA e 380/220v, para atender as necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil Emanoel Arcanjo de Oliveira, no Bairro Minação, Município de Valente/BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 77.039

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação de prestação dos serviços artísticos musicais, para apresentação da Artista “ANNA CATARINA E BANDA”, no dia 31/12/2025, visando a animação do Réveillon 2025/2025, deste Município de Barra da Estiva.

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA • Barra da Estiva

R$ 120.000

23/12/2025

BACredenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2026.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 392.233

23/12/2025

Encerra: 19/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

R$ 116.168

23/12/2025

Encerra: 12/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 326.742

23/12/2025

Encerra: 21/01/2026

BADispensa

contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de escoramento e reforço estrutural do passeio da orla I do Município de Juazeiro/BA. O objetivo primordial é garantir a segurança e a estabilidade da estrutura para a realização do Carnaval de Juazeiro/BA, previsto para janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 122.980

23/12/2025

Encerra: 18/03/2026

BAInexigibilidade

Termo de Contrato é a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 150.000

23/12/2025

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 448.200

23/12/2025

Encerra: 10/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 345.939

23/12/2025

Encerra: 12/01/2026

BADispensa

O objeto do presente instrumento é a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA, ELÉTRICA E HIDRAULICA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICARAÍ.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 122.467

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para controle de acesso no predio da Reitoria e no CETENS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB • Cruz das Almas

R$ 62.520

23/12/2025

BADispensa

Contratação de serviços de assessoria técnica e consultoria especializada para a Comissão Permanente do Legislativo Municipal de Ibicaraí, com a finalidade de fornecer apoio administrativo, estratégico e legislativo para a realização das atividades da comissão, incluindo a elaboração e análise de projetos de lei, resoluções, pareceres, relatórios, minutas de atos normativos e outras demandas específicas da comissão.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviço de assessoria na inserção e análise de dados nas plataformas do SIGA, SIAFIC, SICONF.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA A CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

Prestação de serviço técnico especializado para instrução sobre a gestão e fiscalização dos contratos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTÍSTA: DAN VALENTE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE NATAL DE 2025, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

R$ 90.000

23/12/2025

BADispensa

O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA O SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

BADispensa

Consultoria para Elaboração e Acompanhamento Mensal do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Ibicaraí (BA) - PLAINT/CMI 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 62.725

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025