Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus novos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Várzea/RN, visando garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 55.030

08/04/2026

PBInexigibilidade

PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MAGNAMED

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • João Pessoa

R$ 324.000

08/04/2026

AMPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO — SST, COM ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO; PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO-LTCAT; PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP; LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP; ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO-AET E ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS-PRE, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS • Parintins

R$ 88.811

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais. O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE • Campo Alegre

R$ 235.075

08/04/2026

Encerra: 17/03/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 03 (TRÊS) MESES

MUNICIPIO DE IBIUNA • Ibiúna

R$ 60.955

08/04/2026

Encerra: 18/03/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES, VISTORIAS, ANÁLISES E RELATÓRIOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO DA CONTRATANTE

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DA AMUSEP - PROAMUSEP • Maringá

R$ 56.100

08/04/2026

Encerra: 30/07/2025

GODispensa

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, SERVIDORES E EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIDORES DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CATALAO • Catalão

R$ 58.320

08/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER AOS EVENTOS, CAMPEONATOS E FESTIVAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

R$ 127.280

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 250.200

08/04/2026

SCDispensa

Contratação de serviço de segurança desarmada, para garantir a realização adequada dos eventos esportivos promovidos pelo Município, assegurando organização, manutenção da ordem, proteção do patrimônio público e integridade física dos participantes e do público.

MUNICIPIO DE RIO RUFINO • Rio Rufino

R$ 51.520

08/04/2026

MSInexigibilidade

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 50.129

08/04/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Segurança e Medicina do trabalho, compreendendo a elaboração e atualização de laudos técnicos (PGR, PCMSO, LTCAT, LIP). realização de exames clínicos ocupacionais (ASO), exames complementares quando necessários e envio dos eventos Saúde e Segurança do Trabalho ao sistema e-Social, destinados a atender ao servidores do Município de Paulo Frontin/PR.

MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN • Paulo Frontin

R$ 64.200

08/04/2026

SPDispensa

Contratação de empresa para realização de serviço de segurança, brigadista e carregadores especializados em evento, para os eventos que virão a acontecer durante todo o ano de 2026, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS • Ferraz de Vasconcelos

R$ 63.450

08/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para realização de manutenção preventiva e corretiva em pneus e rodas de veículos da frota deste municipio, assegurando o bom funcionamento, segurança e eficiência operacional.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 65.304

08/04/2026

Encerra: 10/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, vigilância, socorristas e brigadistas, destinados ao atendimento das necessidades dos campeonatos esportivos, feiras, eventos culturais e demais eventos realizados pelo Município de Rio Negro/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE RIO NEGRO • Rio Negro

R$ 111.419

08/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos hospitalares (seringa, agulha e tubo de coleta) para o Núcleo de Suprimento e Patrimônio – São Paulo/SP

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 145.410

08/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação De Serviços De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Manutenção Corretiva De Veículos Oficiais Pertencentes A Subfrota Da Delegacia Seccional De Polícia De Franco Da Rocha Com Fornecimento De Peças/Acessórios Novos E Genuínos Necessários Para A Manutenção E Conservação Dos Veículos, Materiais E Mão-De-Obra

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Franco da Rocha

R$ 447.201

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa de serviços de infraestrutura certificada, com alta disponibilidade, segurança e desempenho (Data Center Virtual)

AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 51.521

07/04/2026

GOPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos (Insulina Glulisina 100ui/ml, Insulina Asparte 100ui/ml e Tamarine (mandado de segurança)) para abastecimento da Divisão de Medicamentos Mario de Souza  Alto Custo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA • Aparecida de Goiânia

R$ 368.763

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de serviços técnicos de Controles Tecnológicos para solos, asfalto e concreto de obras e infraestruturas no Município de Taió/SC utilizando tubos de ensaio diversos para uma adequada análise criteriosa dos materiais. Estes serviços são cruciais, pois garantem a qualidade, segurança e durabilidade das obras, assegurando que os materiais e a execução estejam em conformidade com as normas técnicas e os projetos.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

R$ 205.944

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026