Editais de Licitação

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BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no Município de Piraí do Norte/BA, com base no Convênio nº 934694/2022 Operação 1084191-02, firmados com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), conforme especificações constantes no projeto básico.

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE • Piraí do Norte

R$ 324.801

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de PRATELEIRAS para compor o sistema de registro de preço.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 310.319

29/12/2025

Encerra: 22/01/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO - HOSPITALARES

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 403.210

29/12/2025

Encerra: 14/01/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 273.478

29/12/2025

Encerra: 14/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de material de uso hospitalar (CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA, AGULHA, ETC), para compor o sistema de registro de preço.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 250.827

29/12/2025

Encerra: 26/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ALMOTOLIA, FOLHA PARA TESTE, PONTEIRA ETC), para compor o sistema de registro de preço.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 275.134

29/12/2025

Encerra: 22/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação da banda RASGA TANGA, por intermédio da empresa RASGA TANGA PRODUCAO MUSICAL E ENTRERENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.073.550/0001-82, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo território nacional, para realização de show no evento do Réveillon de Itacaré 2025.

MUNICIPIO DE ITACARE • Itacaré

R$ 70.000

29/12/2025

BAInexigibilidade

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 403.560

29/12/2025

BADispensa

Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

R$ 59.970

29/12/2025

BAInexigibilidade

Contratação de apresentação artística de Boyzinho O Rei da Bregadeira, por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical nas festividades de Réveillon do Município de Maracás/BA, no dia 31 de dezembro de 2025, em comemoração à passagem de

MUNICIPIO DE MARACAS • Maracás

R$ 80.000

29/12/2025

BAInexigibilidade

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde-BA, nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário, com ênfase em licitações e contratos administrativos, contenciosos e concessão de benefícios previdenciários, incluindo a prática de todos os atos e procedimentos necessários na esfera judicial, em primeiro e segundo graus de jurisdição.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE • São Francisco do Conde

R$ 180.000

29/12/2025

BACredenciamento

EDITAL DE PREMIAÇÃO GILDETE CONCEIÇÃO SILVA SANTOS (LOURINHA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CRUZ DAS ALMAS-BA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 130.000

29/12/2025

Encerra: 05/02/2026

BADispensa

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 60.600

29/12/2025

BADispensa

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação exclusiva perante o Cartório de Registro de Imóveis, voltados à formalização de atos registrais decorrentes da regularização fundiária urbana no Município de Canarana/BA, tais como abertura de matrícula, desmembramento, remembramento, averbações e registros relacionados à expedição de Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a Lei nº 13.465/2017, a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e demais normas legais e técnicas aplicáveis.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 60.054

29/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRAS VARREDORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RIO REAL/BA.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 88.922

29/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BACredenciamento

EDITAL LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 366.000

29/12/2025

Encerra: 05/02/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALZIADOS DE PERICIA CONTABIL GOVERNAMENTAL JUNTO AO PROCESSO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAS DAVILA • Dias d'Ávila

R$ 80.000

29/12/2025

BADispensa

Aquisição de catraca equipada com terminais de reconhecimento facial, sistema de cadastramento e controle de acesso, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos e suporte técnico, a fim de atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Bom Jesus da Lapa

R$ 56.922

29/12/2025

BADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, ATENDENDO A SOLICITACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 62.454

29/12/2025

Encerra: 07/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 250.827

29/12/2025

Encerra: 26/01/2026