Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Solicitação de despesa referente à abertura de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macau/RN, visando assegurar espaço adequado para as atividades administrativas e o atendimento à população.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 72.000

27/04/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Itati/ RS complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 139.702

27/04/2026

Encerra: 04/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Requisição para abertura de processo licitatório de Registro de Preços para prestação de serviços de controladoria de acesso

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

R$ 175.000

27/04/2026

Encerra: 14/05/2026

GOConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRÁS DONA MALVINA FILISBINA DE JESUS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA – GO.

MUNICIPIO DE JOVIANIA • Joviânia

R$ 467.778

27/04/2026

Encerra: 21/05/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBILORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS.

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS • Alvorada de Minas

R$ 208.000

27/04/2026

PEInexigibilidade

A CONTRATACAO EM CARATER EXCLUSIVO DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "RANIERI VAQUEIRO", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "FESTA DE SANTO ANTONIO".

MUNICIPIO DE GARANHUNS • Garanhuns

R$ 60.000

27/04/2026

PRDispensa

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO • Campo Mourão

R$ 50.000

27/04/2026

MSInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ITAPORA • Itaporã

R$ 55.283

27/04/2026

SPDispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA CORRETIVA E REVISAO GERAL DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA COM POTENCIA NOMINAL DE 40 KVA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PECAS MAO DE OBRA TECNICA ESPECIALIZADA TESTES OPERACIONAIS E ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO

MUNICIPIO DE PARDINHO • Pardinho

R$ 54.368

27/04/2026

CEConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para realização dos serviços de Reforma da Antiga Escola Joaninha Perdigão para implantação do berçário no Sítio Suminário, para atender as necessidades junto à Sec. Municipal de Educação de Ubajara-CE.

MUNICIPIO DE UBAJARA • Ubajara

R$ 390.038

27/04/2026

Encerra: 11/05/2026

MGInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “NAESSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA LAGOA PARK, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS • Conceição das Alagoas

R$ 65.000

27/04/2026

PRInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRS.

CONSORCIO INTERGESTORES DE SAUDE DA 5A REGIAO DE SAUDE DO PARANA - CIS5RS • Guarapuava

R$ 60.000

27/04/2026

BAInexigibilidade

PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE TROCA CIENTÍFICA, DESTINADO À PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, REUNINDO ESPECIALISTAS EM OMBRO E COTOVELO, ORTOPEDISTAS EM GERAL, MÉDICOS RESIDENTES EM ORTOPEDIA, ESTUDANTES DE MEDICINA, FISIOTERAPEUTAS E ESTUDANTES DE FISIOTERAPIA.

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 50.000

27/04/2026

PEInexigibilidade

A CONTRATACAO EM CARATER EXCLUSIVO DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "CONDE - SO BREGA", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "FESTA DE SANTO ANTONIO".

MUNICIPIO DE GARANHUNS • Garanhuns

R$ 120.000

27/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de recargas de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, nas capacidades de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), bem como o fornecimento de vasilhames vazios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e unidades administrativas do Município de Chapecó/SC

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 317.186

27/04/2026

Encerra: 13/05/2026

DFDispensa

Aquisição de radiocomunicadores para o 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Radiológica, Química e Radiológica, conforme condições e exigência estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 64.701

27/04/2026

Encerra: 04/05/2026

SEPregão - Eletrônico

ADESÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REFÊRENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE.

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA • Divina Pastora

R$ 184.500

27/04/2026

Encerra: 12/03/2026

MGDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Licença de Uso de Software de Sistema Administrativo e Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MG • Pitangui

R$ 55.800

27/04/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA • Carlos Barbosa

R$ 405.890

27/04/2026

Encerra: 13/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL • Palmeirante

R$ 90.000

27/04/2026