Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo álcool e gasolina, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes Câmara Municipal de Belo Campo-BA.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO • Belo Campo

R$ 168.600

05/01/2026

Encerra: 16/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ATADURA, AGULHA, CATETER ETC), para compor o sistema de registro de preço.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 310.676

05/01/2026

Encerra: 22/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para Fornecimento de combustível álcool e gasolina, para atender às necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo-Ba.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO • Belo Campo

R$ 168.600

05/01/2026

Encerra: 16/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de sacos e sacolas plásticas personalizadas para acondicionamento dos gêneros Alimentícios do Auxílio Alimentando pela Agricultura, Semana santa, Cesta Natalina e Cesta Básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Mata de São João

R$ 157.414

05/01/2026

Encerra: 20/01/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - Prestação de serviços em Assessoria Jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 60.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de licitações e contratos

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 120.000

05/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana - Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Canarana

R$ 56.442

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e administrativa do Município, abrangendo a atuação perante a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme demanda e necessidade da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 78.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para o acompanhamento de processos, com foco na atuação no âmbito administrativos do Tribunal de Contas da Bahia e em processos judiciais em 2° grau, bem como elaboração de Pareceres Jurídicos

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 60.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas a procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, atendendo as demandas dessa Administração Municipal.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 108.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para elaboração da estrutura de planejamento e gestão da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 108.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade aplicada ao setor público e finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 273.000

05/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, supervisão e Assessoria técnica de Engenharia Civil ao setor de licitações e contratos e às diversas secretarias municipais de Lafaiete Coutinho/BA, através da elaboração de orçamentos e projetos de engenharia/ arquitetura, bem como fiscalização de obras.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 72.000

05/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e produção de lembranças personalizadas alusivas aos eventos oficiais do Município.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

R$ 61.425

05/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana /BA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Canarana

R$ 56.133

05/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema Integrados de Administração Tributária e Portal Sefaz On Line do Contribuinte, Sistema de Protocolo Integrado Digital-PID, com Integração ao SIAFIC para a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimaraes-Ba.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

R$ 60.844

05/01/2026

Encerra: 12/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO/BA.

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 261.455

05/01/2026

Encerra: 16/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Canarana – Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 51.460

05/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição e produção de vídeo institucional, compreendendo a captação de imagens, sonorização, edição, legendagem e entrega do produto final em formato digital, destinado à divulgação das atividades e das condições de saúde e de trabalho das comunidades de pescadoras e marisqueiras do Recôncavo Baiano, no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO • Salvador

R$ 166.583

05/01/2026

Encerra: 15/01/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SHOW/ BANDA DO ARTISTA NETTO BRITO, NOS FESTEJOS NATALINO “SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU” NA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, A OCORRER NO DIA 28 DEZEMBRO DE 2025

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 190.000

05/01/2026