Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador elétrico, para transporte de passageiros, visando a acessibilidade a pessoa com deficiência - PCD no prédio Público Espaço municipal de Comercio e Cultura - FEIRINHA.

FUNDACAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA • Araguaína

R$ 176.853

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Ana de Souza Paiva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA • Ipueiras

R$ 301.778

29/01/2026

Encerra: 13/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de logística e execução dos serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde, incluindo resíduos infectantes, químicos, perfuro cortantes e materiais congêneres, gerados pelos Estabelecimentos de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis – TO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e normas técnicas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 58.033

28/01/2026

Encerra: 23/01/2026

TODispensa

Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de pedras de Mármore e mão de obra para fabricação de pias, mesas balcões, bancadas, soleiras, nicho e divisórias, bem como o polimento de mármore em geral para atender as necessidades em geral atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 65.214

28/01/2026

Encerra: 23/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços médicos especializados na área de Clínica Geral, para urgência e emergência, com realização de plantões médicos de 24 horas em finais de semana, feriados, para atender as demandas da rede municipal de saúde Esperantina - TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 63.000

28/01/2026

TODispensa

Avançada Ferramenta de controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Desenvolvido em ambiente WEB, permite que as informações sejam disponibilizadas em tempo real. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno. Ainda possui aplicativo “camara.app” nas Versões ANDROID e IOS.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 64.800

28/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higienização e gênero alimentício, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação do prédio da Câmara Municipal de Piraquê-TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 65.663

28/01/2026

Encerra: 19/01/2026

TODispensa

Abertura de Processo Legislativo para controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema. As propostas legislativas são criadas com apoio da Inteligência artificial, ou não, e assinadas de forma digital, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno transformando a rotina democrática em uma tarefa simples, rápida e eficiente, com visualização clara dos acontecimentos da Sessão Plenária; Aplicativo de Votação Eletrônica; Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias;

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 62.403

28/01/2026

Encerra: 20/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de instalações, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Piraquê-TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 56.893

28/01/2026

Encerra: 20/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER • Araguanã

R$ 334.012

28/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TODispensa

Aquisição e instalação de mata-burros de concreto, destinados à melhoria das vias rurais e estradas vicinais do Município de São Salvador do Tocantins, visando garantir a adequada trafegabilidade, segurança e acessibilidade de veículos e pedestres

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 54.700

28/01/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PÃO FANCÊS (PRONTO PARA O CONSUMO - ASSADO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXISGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS • Paranã

R$ 55.354

28/01/2026

Encerra: 06/02/2026

TOCredenciamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riachinho

R$ 108.400

28/01/2026

Encerra: 12/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA/TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 374.216

28/01/2026

Encerra: 11/02/2026

TODispensa

Contratação de consultoria especializada para a elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), referente ao biênio 2026/2027, em atendimento aos preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e demais normas correlatas, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 65.484

28/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola Est. Presidente Costa e Silva

ASSOC DE APOIO DO C E P COSTA E SILVA DE BARROLANDIA • Barrolândia

R$ 105.640

28/01/2026

Encerra: 09/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO LEVE, A SEREM ENTREGUES E SERVIDOS NOS CAMARINS DOS ARTISTAS DURANTE OS EVENTOS DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES • Porto Nacional

R$ 63.975

27/01/2026

Encerra: 02/02/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos administrativos para auxiliar nos trabalhos na área de fiscalização e gestão de contratos, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 65.400

27/01/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI-TO (SEMEC), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

R$ 282.000

27/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus nova de fábrica, com acessibilidade para cadeirante, garantia mínima de três anos, cor branca, ano de fabricação corrente, zero km, combustível óleo diesel, potência mínima de 130 CV ,Motor de 4 cilindros caixa de câmbio manual ou automática de 06 marchas, capacidade mínima do tanque de combustível de 80 litros, capacidade de ocupantes 15 +1 (motorista e passageiros) total de 16 lugares, vão de carga com comprimento mínimo de 3.500 cm, distância de entre-eixos mínima de 4332 cm, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, rodas de aço mínima 16 polegadas, pneus R16, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, cortina em todas as janelas, sistema de som com multimidia integrada e entrada USB, Freios ABS, tapetes, desembaçador do vidro traseiro airbags frontais, padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras, equipado com câmera de ré e sensor com alerta sonoro, o veículo deverá ser emplacado com taxa se impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN, o veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE-Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores, deverá ser realizada entrega técnica. Obs.: Compartimento de carga deve caber uma cadeira de rodas dobrada com plataforma elevatória veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORA - FMAS • Itaporã do Tocantins

R$ 320.082

27/01/2026

Encerra: 09/02/2026