Editais de Licitação

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MADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de kit escolar para comunidade acadêmica.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Bacabal

R$ 118.300

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, compreendendo itens destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento e distribuição de alimentos, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Vitorino Freire/MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 118.473

12/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, novos, de primeiro uso, incluindo todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal do Município de Vitorino Freire/MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 240.606

12/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE TODOS OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO ACIDENTE, AUXÍLIO-CRECHE, OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONOS DE QUALQUER NATUREZA, ENTRE OUTRAS VERBAS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, BEM COMO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 170.559

12/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO MARKETING E GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL • Trizidela do Vale

R$ 65.450

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de locação de espaço para a realização de sessões, reuniões, tribunas populares, audiências públicas eventos oficiais, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Imperatriz/MA

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL • Imperatriz

R$ 474.156

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA • São Pedro da Água Branca

R$ 304.381

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia/MA - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, para atender às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL • Santa Luzia

R$ 360.000

11/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA • Senador Alexandre Costa

R$ 381.600

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de bases estruturais para caixas d’água no Povoado Pacas, no Município de Pedreiras/MA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 361.453

11/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 110.241

11/02/2026

Encerra: 25/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviços de construção da lavanderia do Hospital Antonio Pontes de Aguiar-HAPA, em Chapadinha/MA

MUNICIPIO DE CHAPADINHA • Chapadinha

R$ 399.176

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.

MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO • Centro Novo do Maranhão

R$ 178.646

11/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Reforma do cemitério municipal campo da saudade no Municipio de Cidelândia - MA

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 475.624

11/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MAInexigibilidade

Contrato é a contratação de empresa para apresentação artística da banda “OH POLÊMICO”, nas festividades do período carnavalesco na cidade de Coroatá/MA.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 300.000

11/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas lácteas, destinadas a atender às demandas dos lactentes, prematuros e crianças na primeira infância impossibilitadas de manter o aleitamento materno exclusivo, bem como das crianças expostas ao HIV (infectadas ou não infectadas), usuárias dos serviços de saúde e assistidas pelo Programa IST/HIV/AIDS, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Luís – MA

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 184.922

11/02/2026

Encerra: 12/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa para reforma de praça no Povoado Pimenta no município de Tufilândia - MA.

MUNICIPIO DE TUFILANDIA • Tufilândia

R$ 125.388

11/02/2026

MAInexigibilidade

Contrato é a contratação de empresa para apresentação artística da banda “AVINE VINNY”, nas festividades do período carnavalesco na cidade de Coroatá/Ma.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 250.000

11/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

R$ 61.249

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração O KANNALHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 350.000

11/02/2026