Editais de Licitação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE • São José do Jacuípe

Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Contábil; envolvendo a área financeira, patrimonial e orçamentária; Realização de auditorias mensais, suportando o controle interno nas atividades de execução contábil; Elaboração de Relatórios de Gestão Fiscal; Acompanhamento da execução contábil tendo em vista apurar o cumprimento de limites constitucionais; Disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários; Resposta a diligências Mensais e Anuais; Alimentação dos Sistemas de Informação - SIGA - e-TCM-BA (Contábil), incluindo auditoria, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Itapetinga

Licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva destinado a gestão da Secretaria de Educação com integração nas áreas acadêmicas, pessoal, transporte, matrícula on-line, escola, merenda escolar almoxarifado, financeiro gerencial, comunicação, e gestão centralizada e gestão documental – relatórios dinâmicos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Administrativa ao setor de controle interno da Câmara Municipal, bem como assessoria e acompanhamento na reestruturação dos processos atualmente existentes e implantação de novas rotinas de auditoria.

CAMARA MUNICIPAL DE PRADO • Prado

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para a Secretaria de Saúde do Município de Vera Cruz/Ba

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica no serviço de Atenção básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Mutuípe/BA

MUNICIPIO DE MUTUIPE • Mutuípe

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO. O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma emergencial, de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento imediato das demandas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Município de Lauro de Freitas, incluindo a formação e distribuição de kits de limpeza à população afetada, bem como o uso operacional pelos órgãos e equipamentos públicos municipais para assegurar a higienização de estruturas públicAS atingidas e o suporte às equipes de atendimento emergencial, considerando a decretação de situação de emergência pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS • Lauro de Freitas

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

CAMARA MUNICIPAL DE PRADO • Prado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CASTER 4286 para prestação de serviços postais (Carta Comercial, Registro) para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Salvador.

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR • Salvador

Locação de um imóvel situado à Rua Anibal Alves Barbosa, nº 398, Centro, Barreiras-Ba, para o funcionamento da Coordenação do Centro de Atendimento a Mulher ? CAM e Centro Especializado de Atendimento ao Homem - CEAH

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS • Barreiras

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

CAMARA MUNICIPAL DE PRADO • Prado

[LICITANET] - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BAHIA

MUNICIPIO DE JEREMOABO • Jeremoabo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas e serviços funerários, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social do município de Gavião – BA.

MUNICIPIO DE GAVIAO • Gavião

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (PLANTÕES 08 HS). O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em atendimento ao Termo de Compromisso PAR n° 202100704-22, Emenda Parlamentar n° 40310011/2020.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA • Encruzilhada

Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS • Barreiras

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para exames laboratoriais, bem como, o fornecimento de reagentes e manutenção dos equipamentos, em atendimento às demandas do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, localizado em Conceição do Jacuípe/BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe